TSE avalia ações contra Lula e Alckmin apresentadas por Bolsonaro

Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento das ações apresentadas pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Os acusados, que saíram vitoriosos nas eleições de 2022, enfrentam alegações de abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação.

Esse julgamento surge após o TSE descartar três processos contra Bolsonaro e, meses antes, declará-lo inelegível por oito anos. As ações em discussão são do tipo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), focadas em identificar práticas que possam comprometer a igualdade do processo eleitoral, podendo levar à cassação e inelegibilidade.

Uso "Mercantil" de Algoritmos Questionado

Uma das acusações direcionadas a Lula e Alckmin refere-se a supostos gastos irregulares com impulsionamento ilícito de propaganda eleitoral no Google. A denúncia, apresentada pela coligação de Bolsonaro, sugere que ambos os políticos teriam manipulado algoritmos do Google para ocultar informações negativas relacionadas a eles, principalmente aquelas ligadas à Operação Lava Jato.

A defesa dos acusados, no entanto, rebate que a acusação não conseguiu provar a falsidade das informações impulsionadas, nem que o conteúdo patrocinado superou outras páginas orgânicas nos resultados de pesquisa do Google.

Acusações de Propaganda Eleitoral Irregular

Outro ponto abordado nas ações é o suposto uso de entrevistas em redes de TV para disseminar propaganda eleitoral no dia do primeiro turno das eleições de 2022. A coligação de Bolsonaro também menciona uma transmissão onde Lula e Alckmin apareceram ao lado de outros políticos em um evento na Avenida Paulista.

Enquanto a defesa de Bolsonaro vê nisso uma quebra da isonomia eleitoral, a defesa de Lula e Alckmin argumenta que as ações foram declarações legais e não configurações de propaganda eleitoral, pois não infringiram as regras de equidade na disputa.