Trabalho infantil afeta 1,6 milhão de menores no Brasil

Cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice caiu de 4,9% para 4,2% em 2023, o menor patamar registrado desde 2016, quando o percentual era de 5,2%.

Pretos e pardos representam 65,2% das crianças e adolescentes em trabalho infantil, embora componham 59,3% da faixa etária total. Entre os brancos, que constituem 39,9% do grupo de idade, 33,8% trabalham. A maioria dos menores em situação de trabalho é do sexo masculino, com 63,8%, enquanto os meninos correspondem a 51,2% do total de crianças e adolescentes.

Katerina Volcov, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, explica que os fatores socioculturais das diferentes regiões do país muitas vezes naturalizam essa prática. Casos de crianças envolvidas em trabalho doméstico e atividades rurais são comuns. Segundo Volcov, formas modernas de exploração, como o trabalho digital infantil, também estão se tornando aceitáveis para parte da sociedade.

A pesquisa revela que as consequências do trabalho infantil vão além da saúde, afetando diretamente a educação. Das crianças e adolescentes em situação de trabalho, uma em cada cinco cumpre jornadas de 40 horas ou mais por semana. Enquanto a taxa de frequência escolar para a faixa etária de 5 a 17 anos é de 97,5%, entre os trabalhadores infantis cai para 88,4%.

O rendimento médio mensal desses jovens é de R$ 771, sendo ainda menor para pretos e pardos. Savana Faria, especialista em direito trabalhista, destaca que a pobreza leva famílias a enxergarem o trabalho infantil como uma necessidade econômica, contribuindo para a aceitação dessa prática.

Quase metade dos menores envolvidos em trabalho infantil atuam no comércio ou na reparação de veículos (26,7%) e na agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outras ocupações incluem serviços de alimentação e alojamento (12,6%), indústria (11%) e trabalho doméstico (6,5%).

Em 2023, 586 mil menores realizavam atividades perigosas ou nocivas à saúde, conforme definido pela Lista TIP do governo federal. Volcov considera a situação "inaceitável" e afirma que, apesar da redução, ainda são necessárias mudanças estruturais, maior articulação entre os Ministérios e investimento em políticas públicas e fiscalização para erradicar o problema.