Líderes do G20 aprovam taxação dos super-ricos em cúpula no Rio

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20 aprovaram, por consenso, uma proposta que inclui a taxação progressiva dos super-ricos. A medida foi incorporada à carta final da cúpula, divulgada nesta segunda-feira (18), e reflete uma iniciativa liderada pelo Brasil.

Taxação dos super-ricos
A proposta prevê esforços cooperativos entre os países para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados, com o objetivo de combater desigualdades e fortalecer a sustentabilidade fiscal. Segundo o documento, a abordagem inclui a troca de melhores práticas, mecanismos antievasão e debates sobre políticas fiscais, sempre respeitando a soberania tributária de cada nação.

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados", destaca o texto aprovado.

Estima-se que a aplicação de uma alíquota de 2% sobre a riqueza desse grupo, que concentra cerca de US$ 15 trilhões em ativos, poderia gerar US$ 250 bilhões anuais para investimentos em redução da desigualdade e na transição ecológica. Apesar das expectativas de resistência, especialmente da Argentina, presidida por Javier Milei, a medida foi mantida sem alterações.

Tributação progressiva e metas globais
O G20 enfatizou que uma tributação progressiva, onde os mais ricos contribuem proporcionalmente mais, é fundamental para alcançar metas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo o texto, essa política pode:

• Reduzir desigualdades sociais;
• Fortalecer a sustentabilidade fiscal;
• Promover um crescimento econômico mais inclusivo;
• Consolidar orçamentos públicos.

Combate à fome e pobreza
A cúpula também lançou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma proposta brasileira que já conta com a adesão de 82 países. O objetivo é mobilizar financiamento e conhecimento para ampliar o acesso a alimentos e reduzir a pobreza global.

"O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome", aponta a declaração, que ainda ressalta a necessidade de vontade política para atingir esses objetivos.

A fome global, que afetou cerca de 733 milhões de pessoas em 2023, foi destacada como um dos maiores desafios globais. Crianças e mulheres continuam sendo os grupos mais vulneráveis.