Governo federal propõe aumento médio de 52% em benefícios, mas mantém salários congelados para 2024

A proposta inclui elevação do auxílio-alimentação e outros benefícios, visando isonomia remuneratória, mas exclui reajustes salariais

Por Plox

19/12/2023 08h21 - Atualizado há 5 meses


Título: Governo federal propõe aumento médio de 52% em benefícios, mas mantém salários congelados para 2024

Subtítulo: A proposta inclui elevação do auxílio-alimentação e outros benefícios, visando isonomia remuneratória, mas exclui reajustes salariais

Em uma reunião recente da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo federal apresentou uma proposta que frustrou os servidores: um aumento médio de 52% em auxílios, mas sem qualquer reajuste nos salários para 2024. A proposta, anunciada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, inclui um aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000 a partir de maio de 2024.

Detalhes da Proposta de Benefícios

O governo propõe aumentos também no auxílio-saúde e no auxílio-creche, elevando-os de R$ 321 para R$ 484,90 e de R$ 215 para R$ 321, respectivamente. Segundo o MGI, esses ajustes visam a uma maior isonomia remuneratória e foram incorporados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. Essa medida busca beneficiar, em particular, os servidores com menores salários, reduzindo as disparidades salariais dentro do serviço público federal.

Reações e Críticas

A proposta tem sido criticada por representantes sindicais, como Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que a considera uma continuação da política de congelamento salarial do governo Jair Bolsonaro. Marques destacou que a proposta é excludente, especialmente para aposentados e pensionistas, que não recebem auxílio-alimentação ou auxílio-creche.

Contexto Fiscal e Desdobramentos

O MGI mencionou que as restrições orçamentárias foram um fator determinante para a ausência de reajustes salariais. No entanto, sindicatos apontam que há uma verba de R$ 1,5 bilhão disponível para correção salarial dos servidores federais em 2024, o que representaria um aumento linear inferior a 1%.

Resposta dos Servidores

Funcionários do Banco Central, representados pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), já estão em operação padrão desde julho e consideram outras formas de protesto, incluindo a entrega de funções comissionadas e a possibilidade de greve. As demandas dos servidores incluem a criação de uma Retribuição por Produtividade Institucional no BC, mudanças nos cargos e garantias para os servidores da autarquia.

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