O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar cirurgia para retirada de hérnias, após a Polícia Federal (PF) confirmar o diagnóstico. A defesa, contudo, não obteve o que pleiteava em paralelo: a conversão da prisão em regime fechado em prisão domiciliar humanitária foi negada.
Moraes (foto) observou que a cirurgia não é em caráter emergencial, mas agendada
Foto: Antonio Augusto/STF
De acordo com o despacho, a perícia médica realizada pela PF afastou qualquer caráter emergencial do procedimento cirúrgico. Moraes classificou a intervenção como cirurgia eletiva, isto é, previamente agendada, e determinou que os advogados de Bolsonaro indiquem as datas sugeridas para a operação. Após essa manifestação, o caso será remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se pronunciar em 24 horas.
A defesa de Bolsonaro havia apresentado laudo particular sustentando a urgência da cirurgia. Os peritos criminais da PF, contudo, afirmaram que nenhum relatório ou exame médico apontou situação de emergência, especialmente em relação às hérnias.
O relatório pericial registra que não há descrição de encarceramento ou estrangulamento das hérnias em nenhum momento, inclusive até a data do exame. A conclusão foi de que a situação permite o agendamento do procedimento, sem necessidade de intervenção imediata por risco iminente.
Na avaliação dos peritos, a única medida que demanda maior brevidade é uma intervenção para conter os soluços, por meio de bloqueio do nervo frênico. A indicação decorre das falhas dos tratamentos já tentados por Bolsonaro e do potencial agravamento do quadro herniário, em razão do aumento da pressão intra-abdominal provocado pelos episódios constantes de soluço.
Bolsonaro relatou aos peritos que sofre com soluços frequentes há oito meses, desde a cirurgia realizada em abril de 2025 para desobstrução do intestino. Segundo o laudo, ele afirmou que, nos últimos sete meses, chegou a ficar de um a dois dias sem soluçar, mas o quadro retornava e se mantinha por vários dias, prejudicando alimentação e sono.
Ao longo da perícia, os médicos observaram que o ex-presidente soluçou entre 30 e 40 vezes por minuto. O documento ressalta que soluço persistente é aquele que dura 48 horas ou mais, enquanto episódios superiores a dois meses são considerados intratáveis, sinalizando possível irritação estrutural ou funcional.
Mesmo ao autorizar a cirurgia, Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária. Ele ressaltou que Bolsonaro foi condenado a pena em regime fechado por crimes classificados como gravíssimos contra o Estado democrático de direito e, portanto, não teria direito legal ao benefício pleiteado pela defesa.
No despacho, o ministro destacou ainda o histórico de Bolsonaro no cumprimento de medidas judiciais. Mencionou episódios como a permanência por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, a elaboração de minuta de pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e a violação da tornozeleira eletrônica.
Uma perícia feita no dia seguinte à violação da tornozeleira, mas juntada aos autos apenas na última quarta-feira, concluiu que houve tentativa de rompimento do equipamento. Os peritos descreveram danos no material com características de execução grosseira, o que, segundo o laudo, sugere uso de ferramenta sem precisão técnica.
Moraes também rebateu o argumento da defesa segundo o qual Bolsonaro precisaria estar constantemente acompanhado por terceiros por causa de seu estado de saúde. Conforme o despacho, o histórico do ex-presidente antes da prisão preventiva indicaria o contrário, já que, no momento da efetivação da medida, ele se encontrava sozinho em seu quarto, após manusear um ferro de solda.
O ministro considerou que as condições de atendimento de saúde na Superintendência da PF, onde Bolsonaro está preso, são “absolutamente similares” às que ele tinha durante o período em prisão domiciliar. Moraes registrou que há determinação judicial para manutenção de médicos de plantão e garantia de transporte imediato em caso de necessidade de remoção para unidade de saúde.
Com isso, o ex-presidente deverá permanecer sob custódia na superintendência, cabendo à PF e ao sistema de saúde responsável organizar a logística para a cirurgia de hérnia e para o bloqueio do nervo frênico indicado pelos peritos, dentro das condições definidas pelo STF.
