Mais de 100 cursos de medicina do país receberam avaliação insatisfatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e poderão sofrer sanções, segundo balanço divulgado na segunda-feira (19).
Ao todo, 107 cursos obtiveram Conceito Enade 1 ou 2. No entanto, apenas 99 deles devem ser penalizados diretamente pelo Ministério da Educação (MEC), por estarem sob sua esfera de atuação.
O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil. Trata-se da versão específica para medicina do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Cerca de 30% dos cursos de Medicina vão ser punidos após avaliação ruim no Enamed
Foto: Reprodução/Internet
Os cursos que obtiveram conceito 1 ou 2 no exame estarão sujeitos a medidas punitivas. Graduações com conceito 2 terão redução no número de vagas de ingresso, enquanto aquelas com conceito 1 terão a suspensão total de novas matrículas.
Em reunião com a imprensa na segunda-feira, o ministro Camilo Santana informou que, dos 107 cursos mal avaliados, apenas 99 sofrerão penalidades diretas, uma vez que as faculdades estaduais e municipais não estão sob a gerência do MEC.
Veja o que está previsto para as faculdades atingidas:
Entre os cursos federais e privados avaliados com conceitos 1 e 2:
• 8 faculdades não poderão mais receber novos alunos, estão suspensas do Fies e de outros programas federais;
• 13 faculdades terão que reduzir pela metade o número de vagas e também ficam suspensas do Fies e de outros programas federais;
• 33 faculdades terão que reduzir em 25% o número de vagas, além de estarem suspensas do Fies e de outros programas federais;
• 45 faculdades não poderão ampliar o número de vagas.
Segundo Camilo Santana, as instituições terão um prazo para apresentar defesa. Ele reforçou que o objetivo das medidas é garantir a qualidade do ensino e proteger a população atendida futuramente por esses profissionais.
É uma maneira da instituição se aperfeiçoar. É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e ter um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensinoCamilo Santana
Embora o ministro da Educação tenha anunciado punições aos cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed, as sanções diretas do MEC não se aplicam às instituições que não pertencem ao sistema de ensino gerido pela União. É o caso de 8 faculdades estaduais e municipais que ficaram entre as piores avaliadas.
Cursos com Conceito Enade 1:
• FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO DE MOGI GUAÇU - Mogi Guaçu (SP)
• UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - Goianésia (GO)
• UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - Formosa (GO)
Cursos com Conceito Enade 2:
• UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - Aparecida de Goiânia (GO)
• UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - Rio Verde (GO)
• CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS - Trindade (GO)
• CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS - Mineiros (GO)
• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - Boa Vista (RR)
Essas instituições não fazem parte do sistema de ensino gerenciado pela União e seguem as diretrizes de seus respectivos Conselhos Estaduais de Educação, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), principal marco legal da educação brasileira.
De acordo com a LDB, cabe aos Estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos de instituições de educação superior de seus sistemas, bem como editar normas complementares. Já as instituições federais e privadas integram o sistema federal de ensino, sob responsabilidade da União.
Assim, o MEC não pode intervir diretamente nas faculdades mantidas pelos Estados ou municípios. Porém, os Conselhos Estaduais de Educação podem adotar normas e sanções próprias, eventualmente alinhadas às medidas definidas pelo ministério.
O Conceito Enade é definido a partir do desempenho dos estudantes no exame, considerando o número de alunos que fizeram a prova e quantos deles atingiram “resultado proficiente”, ou seja, demonstraram conhecimento suficiente na avaliação.
Nenhum dos 24 cursos que obtiveram Conceito Enade 1 alcançou percentual de proficiência de 40% entre os concluintes participantes do exame. Em sentido oposto, os 49 cursos com Conceito Enade 5 registraram percentual de proficiência superior a 90%, indicando que a grande maioria dos formandos demonstrou domínio adequado dos conteúdos cobrados.
Segundo o balanço do Enamed, os percentuais de proficiência por faixa de conceito ficaram assim:
• Conceito 1: menos de 40%
• Conceito 2: de 40% a 59,90%
• Conceito 3: de 60% a 74,90%
• Conceito 4: de 75% a 89,90%
• Conceito 5: acima de 90%
Na prática, o conceito traduz o quanto os concluintes de cada curso conseguiram demonstrar, em conjunto, domínio dos conhecimentos considerados essenciais para a formação médica.
