O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta segunda-feira (19/1), o período para envio de sugestões da sociedade às regras das Eleições de 2026. As contribuições servirão para o aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar o pleito e podem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo tribunal.
De acordo com o TSE, o procedimento é aberto a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.
Urna eletrônica
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob responsabilidade do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques. As sugestões recebidas vão subsidiar as minutas de resoluções que serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2026.
As audiências terão formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. A programação será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça, permitindo o acompanhamento público em tempo real.
A primeira reunião está agendada para 3 de fevereiro, às 10h, e terá como foco pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia 4 de fevereiro, também às 10h, a pauta será dedicada a registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas.
Já a última audiência, em 5 de fevereiro, às 11h, vai tratar de propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida até os locais de votação e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Cada encontro terá cerca de duas horas de duração. No mesmo formulário utilizado para o envio de sugestões, os interessados podem solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas. Para manifestações orais, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de janeiro.
Segundo o TSE, a autorização para fala levará em conta a pertinência temática das contribuições apresentadas e a disponibilidade de tempo em cada sessão. Em caso de mais de uma inscrição de representantes de um mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.
A duração da manifestação dos inscritos será de três a cinco minutos. A relação dos pedidos deferidos será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.
