Um jovem brasileiro que vive na França é apontado pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Polícia Civil de São Paulo, como um dos principais responsáveis pela disseminação de pornografia infantil na plataforma Discord.
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Foto: Freepik
O rapaz, que completou 18 anos em janeiro, teria iniciado a prática dos crimes ainda na adolescência. Natural do Rio de Janeiro, ele já foi formalmente intimado pela polícia francesa e está incluído no alerta azul da Interpol.
De acordo com o Noad, o jovem é o criador de um dos maiores servidores de armazenamento de pornografia infantil no Discord. O material seria obtido por meio de extorsões e ameaças dirigidas a crianças e adolescentes.
A polícia o considera uma peça central na estrutura de um grupo criminoso. As investigações indicam que ele atuava como líder e financiador, arcando com despesas que garantiam a continuidade das ações ilegais.
O carioca é acusado de:
O Noad ressalta que, mesmo quando ainda era menor de idade e residia em outro país, o jovem continuava comandando e financiando operações criminosas no Brasil a partir de servidores hospedados no Discord.
Segundo a Polícia Civil, o rapaz se valeu do “anonimato e da ausência de mecanismos eficazes de rastreamento e contenção oferecidos pela plataforma”.
Investigações anteriores do Noad, que resultaram nas Operações NIX, NIX II e NIX III “Oculus Legis”, identificaram outros adolescentes, de diferentes estados brasileiros, que utilizam o Discord para a prática de diversos crimes.
As apurações apontaram delitos como compartilhamento e produção de pornografia infantil, acesso ilegal a dados restritos de órgãos públicos, criação de identidades falsas e ameaças a autoridades e familiares — entre elas a delegada Lisandra Salvariego, chefe do Noad.
Os envolvidos, em sua maioria ainda menores de idade, também foram flagrados planejando ações penais classificadas como “gravíssimas”, de forma organizada, cooperando em ataques coordenados e recrutando novos participantes.
Segundo o núcleo, esses crimes muitas vezes assumem estrutura e modus operandi semelhantes aos de organizações criminosas, ainda que ocorram integralmente em ambiente virtual, por meio do Discord.
A inexistência de moderação eficaz, somada à morosidade da plataforma na remoção de servidores criminosos e à cooperação técnica limitada, cria um ambiente favorável à atuação de responsáveis, dificultando a atuação estatal e comprometendo a efetividade da persecução penal.
Núcleo de Observação e Análise Digital, em relatório enviado ao Ministério Público de São Paulo
O relatório do Noad, acessado pela reportagem, integra uma portaria do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que reabre um inquérito civil contra o Discord. O procedimento havia sido instaurado em 6 de junho de 2023 e arquivado em 7 de outubro de 2024.
A promotoria determinou a reabertura do inquérito em 11 de fevereiro, após ser acionada pelo Noad e pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSol) no início deste mês.
No documento enviado ao MPSP, o núcleo da Polícia Civil destaca o crescimento significativo de crimes cometidos na plataforma e as configurações do aplicativo, que favorecem o anonimato e a baixa rastreabilidade de usuários.
O Noad também aponta que o Discord não adota mecanismos preventivos e eficazes de detecção, prevenção e interrupção de crimes em seus servidores, e afirma que a maior parte das vítimas são adolescentes do sexo feminino.
O relatório menciona ainda 63 episódios, desde maio do ano passado, em que a plataforma teria demorado a atender pedidos de remoção ou derrubada de servidores associados a crimes.
Em outros sete casos, segundo o núcleo, o Discord teria se negado a fornecer dados cadastrais e registros de acesso de suspeitos, ou enviado respostas incompletas, o que atrapalhou as investigações e a preservação de vestígios.
Já a deputada Sâmia Bomfim acionou o MPSP para pedir a instauração de um inquérito que investigue a responsabilidade cível e criminal do Discord por viabilizar a organização de comunidades virtuais que promovem e praticam violência contra animais. O pedido foi motivado pela repercussão do caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis, em Santa Catarina.
Entre os crimes identificados pelo Noad na plataforma, estão o aliciamento de menores, divulgação de imagens de pornografia infantil, transmissões ao vivo e eventos com meninas se automutilando, além de crueldade contra animais, entre outros delitos.
O núcleo afirma ter identificado essas práticas ao longo de aproximadamente nove meses de monitoramento do Discord.
A Polícia Civil aponta que a plataforma apresenta um padrão consistente de “omissão operacional”, sem mecanismos adequados de moderação preventiva e sem identificação e bloqueio proativo de usuários reincidentes.
O Noad acusa ainda o Discord de não remover servidores reiteradamente usados para a prática de ilícitos penais graves, especialmente crimes contra menores, organização criminosa e delitos cibernéticos complexos.
Na portaria que instaura o inquérito civil, o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) determina a reabertura do procedimento e concede prazo de cinco dias para que o Discord apresente recurso ao Conselho Superior do MPSP.
A empresa também recebeu prazo de 30 dias para encaminhar uma série de informações sobre as medidas que adota para coibir crimes em seus servidores.
Uma reunião entre representantes da promotoria e da plataforma foi marcada para a próxima quinta-feira (26/2), com o objetivo de discutir o tema.
