Sem resposta ao pedido de prisão domiciliar humanitária, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou autorização, nesta sexta-feira (20/2), para que ele receba um tratamento para sono e ansiedade dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, em Brasília (DF), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por golpe de Estado.
O procedimento é descrito pelos advogados como uma neuromodulação por estímulos elétricos, aplicada por meio de clipes auriculares. O pedido prevê sessões três vezes por semana, conduzidas pelo neurocientista e psicólogo Ricardo Caiado, que teria de entrar na unidade prisional regularmente para realizar o tratamento.
Segundo a defesa, o método precisa ser feito de forma contínua e por prazo indeterminado. As sessões durariam cerca de uma hora, no período noturno, antes de Bolsonaro dormir, em horário diverso daquele reservado para visitas comuns, atualmente permitido das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h.
Os advogados alegaram que o período mais adequado para aplicação da técnica é o “horário mais próximo possível do repouso noturno” e que a neuromodulação por estímulos elétricos seria uma complementação necessária à medicação já utilizada pelo ex-presidente, que toma gabapentina, clorpromazina e escitalopram.
Bolsonaro seria submetido ao tratamento à noite, antes de dormir, fora dos horários permitidos para visitas à Papudinha
Foto: Ton Molina/STF
No pedido, a defesa afirma que Bolsonaro já teria sido submetido ao mesmo tipo de tratamento por oito dias, durante internação em abril de 2025, e que, naquele período, houve melhora relevante na qualidade do sono e no quadro de soluços. Para os advogados, o uso prolongado da técnica pode trazer “significativa melhora” ao quadro de multimorbidade descrito nos autos.
O relato contrasta com informações dadas pelo próprio ex-presidente há cerca de um mês, durante perícia da Polícia Federal. Na ocasião, Bolsonaro afirmou aos peritos que seu sono havia melhorado 80% após o início do uso de um aparelho de pressão aérea positiva contínua (CPAP) e negou dificuldades para dormir. Também disse que a intensidade das crises de soluços diminuiu depois que passou a fracionar um dos remédios, seguindo orientação médica.
O novo pedido de tratamento ocorre enquanto ainda não há decisão sobre a conversão da pena em prisão domiciliar humanitária. A junta de peritos médicos da PF concluiu o laudo há duas semanas, mas o ministro Alexandre de Moraes aguarda manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de decidir sobre a eventual transferência de Bolsonaro para casa.
Embora a PF tenha descartado a necessidade de remoção do ex-presidente para um hospital, a defesa apresentou um laudo particular e mantém a pressão pela domiciliar, alegando que o estado de saúde de Bolsonaro é incompatível com o regime fechado. O pedido de prisão domiciliar humanitária foi protocolado um dia antes da transferência do ex-presidente para a Papudinha, e a defesa insiste que as condições atuais não atenderiam às necessidades médicas dele.
