O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) as regras e o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2026, iniciativa que concede incentivo financeiro a estudantes do ensino médio com foco no combate à evasão escolar e na redução das desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

O benefício de R$ 1.000 será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026 aos alunos aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Haverá ainda uma parcela adicional de R$ 200 para quem participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano do ensino médio em 2025.

Parcelas por frequência terão até dez pagamentos

O incentivo por frequência, no valor total de R$ 1.800, será dividido em até nove parcelas ao longo de 2026, com um décimo pagamento previsto para o início de 2027. Os depósitos seguirão o calendário abaixo:

Calendário de pagamento – incentivo por frequência

• 1ª parcela: 23 a 30 de março de 2026
• 2ª parcela: 27 de abril a 4 de maio de 2026
• 3ª parcela: 25 de maio a 1º de junho de 2026
• 4ª parcela: 29 de junho a 6 de julho de 2026
• 5ª parcela: 24 a 31 de agosto de 2026
• 6ª parcela: 21 a 28 de setembro de 2026
• 7ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026
• 8ª parcela: 23 a 30 de novembro de 2026
• 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026
• 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Educação de Jovens e Adultos também será contemplada

Os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão direito ao incentivo do Pé-de-Meia. Para esse público, o valor total será de R$ 900, pagos em quatro parcelas.

Calendário de pagamento – EJA

• 1ª parcela: 23 a 30 de março
• 2ª parcela: 27 de abril a 4 de maio
• 3ª parcela: 25 de maio a 1º de junho
• 4ª parcela: 29 de junho a 6 de julho

Fonte: MEC

Quem pode receber o Pé-de-Meia

Criado em 2024 pelo Governo Federal, o Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico. O programa busca estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de auxílio financeiro.

Para ter direito ao benefício, o estudante deve:

• possuir CPF;
• estar cadastrado no CadÚnico, instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em situação de vulnerabilidade;
• ter se matriculado no início do ano letivo;
• alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os alunos elegíveis podem receber:

• R$ 200 pela matrícula no início do ano letivo;
• R$ 1.800 distribuídos em nove parcelas ao longo do ano;
• R$ 1.000 de bônus pela aprovação no fim do ano letivo;
• R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.

Para ter acesso aos bônus, é necessário que o estudante:

• não seja reprovado ao fim do ano letivo;
• faça o Enem ao concluir o 3º ano do ensino médio.

Bônus liberado para quem concluiu o ensino médio em 2024

Os alunos beneficiados pelo Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio e participaram do Enem em 2024 já podem sacar os bônus de R$ 1.200. Com esse último pagamento, esses estudantes chegam a receber até R$ 3,2 mil referentes ao último ano do ensino médio.

Aqueles que ainda não receberam o bônus de R$ 1.000 pela aprovação devem procurar a diretoria da escola responsável ou outra autoridade da rede de ensino. De acordo com o Ministério da Educação, o valor pode não ter sido depositado se a rede de ensino ainda não tiver enviado ao MEC os dados referentes à aprovação do aluno.