Coronavírus: Santana do Paraíso decide manter comércio funcionando

Nessa quinta-feira (19), a Administração Municipal de Santana do Paraíso expediu dois decretos por conta da pandemia de coronavírus, que afeta o Brasil e o mundo. As medidas entraram em vigor a nesta sexta-feira (20). 

Além dos decretos, a prefeitura informou que o comércio vai funcionar normalmente. Em conversa com o Plox, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que os comerciantes receberam algumas recomendações, por conta da pandemia do Covid-19.

Segundo a prefeitura, os bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos congêneres deverão observar na organização de suas cadeiras/mesas a separação mínima de 1 (um) metro e meio, além de disponibilizar álcool em gel em local visível para que os seus frequentadores possam se higienizar.

O descumprimento sujeitará o infrator, sem prejuízo de outras cominações legais aplicáveis, às penalidades de interdição e multa de até 50 UFPSP (Unidade Fiscal Padrão Santana do Paraíso), de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade e o potencial lesivo das infrações.

 

Foto: reprodução/Facebook/Prefeitura de Santana do Paraíso

 

 
Na véspera do término do prazo mencionado, será feita nova análise da necessidade de eventual prorrogação das restrições, sendo expedido novo decreto, caso persista a necessidade das restrições.

Decretos

Um dos decretos, modifica o horário do expediente das repartições públicas e, segundo a prefeitura, os servidores vão trabalhar das 12h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira de 20 a 29 de março. 

Já o outro decreto suspende diversas atividades em todo o território municipal. 

Segundo a administração, os serviços essenciais como os da Secretaria Municipal de Saúde; limpeza pública; transporte coletivo; abastecimento de água e funerários, funcionarão normalmente.

-Durante o período determinado, o atendimento ao público externo só ocorrerá mediante agendamento prévio via telefone, para evitar aglomerações nos seguintes locais: 
-Departamento de Tributação e Arrecadação (3251 6118);
-Recursos Humanos (3251 5450);
-Secretaria de Obras, Serviços Urbano e Meio Ambiente (3251 5459);
-CRAS do Centro (3251 5463);
-CRAS do Industrial (3825 7819);
-CREAS (3251 6615);
-Cadastro Único para os bairros Águas Claras, Ipaba e Cidade Nova (3825 7819).

Para a Secretaria de Saúde, não haverá restrição de atendimento ao público. 

A prefeitura informou também que:
-Ficam suspensos também eventos e reuniões relacionados aos Conselhos Municipais.
-O outro decreto determina a suspensão das seguintes atividades:
-Competições ou eventos esportivos de qualquer modalidade;
-Atividades em escolas de esportes, academias, estúdios e estabelecimentos similares; 
-Atividades esportivas em piscinas, grupos culturais e esportivos de natureza pública e privada, em locais abertos ou fechados;
-Realização de eventos em salões de festas e sítios, inclusive os particulares, resguardado o direito de remarcação dos eventos e festas já agendados, de acordo a disponibilidade do espaço contratado;
-Atividades dos denominados “Trenzinho da Alegria” ou similares;
-Atividades religiosas, como cultos, missas, reuniões ou quaisquer outras que possam ocasionar a aglomeração de pessoas, em locais abertos ou fechados.