Brasil avalia expansão da Licença-Paternidade frente a modelos internacionais

Em meio a debates sobre igualdade de gênero, Brasil se destaca pela brevidade de sua licença-paternidade em comparação com padrões internacionais.

Por Plox

20/03/2024 11h24 - Atualizado há 3 meses

A licença-paternidade no Brasil, atualmente fixada em cinco dias, posiciona o país de forma distinta no cenário global, onde a média de duração do benefício chega a nove dias, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Enquanto nações como o Japão e a Coreia do Sul apresentam políticas mais amplas, oferecendo até um ano de licença com salários parcialmente pagos, o Brasil permanece com uma política consideravelmente mais restrita.

 

A questão ganhou novos contornos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, que identificou uma omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria durante 35 anos. A corte determinou a edição de uma nova legislação em até 18 meses, evidenciando a necessidade de revisão da política nacional.

 

Camila Bruzzi, presidente da Coalizão Licença-Paternidade (Copai), critica a atual situação do país, defendendo uma extensão do benefício. "A grande maioria das mães não tem apoio adequado", afirma, destacando a importância da igualdade de gênero no mercado de trabalho e nos cuidados domésticos.

 

Na Europa, modelos de licença-paternidade são vistos como referências, com a União Europeia exigindo que seus membros ofereçam no mínimo dez dias de licença remunerada. Países escandinavos, como a Islândia e a Suécia, oferecem até 12 meses de licença, com salários pagos parcialmente, promovendo um equilíbrio maior entre as responsabilidades de pais e mães.

 

A experiência de países que adotam políticas mais generosas mostra benefícios não apenas para as famílias, mas também para a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de políticas que considerem as realidades culturais e econômicas específicas de cada país, a fim de garantir a eficácia dessas medidas.

 

O relato de Kleber Carrilho e Cintia Cruz, residentes na Finlândia, ilustra o impacto positivo de políticas públicas inclusivas. Carrilho destaca a importância da paternidade ativa: "É muito interessante como a política pública pode resultar num outro tipo de relação com a paternidade". Cruz, por sua vez, menciona a tranquilidade proporcionada pela política finlandesa em relação aos planos de carreira, contrastando com as preocupações comuns no Brasil.

 

A discussão sobre a licença-paternidade no Brasil reflete uma crescente consciência sobre a necessidade de políticas mais inclusivas e igualitárias. Enquanto o país aguarda novas legislações, o exemplo de nações com políticas mais abrangentes serve como inspiração para um futuro onde pais e mães compartilham de forma mais equitativa as responsabilidades e alegrias da paternidade.

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