Juiz bloqueia passaporte de Joelma por dívida trabalhista milionária

A medida, parte de uma ação trabalhista que condenou a artista e sua antiga empresa, compartilhada com o ex-marido Ximbinha, visa assegurar o pagamento de uma dívida que supera R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso

Por Plox

20/03/2024 19h24 - Atualizado há 3 meses

Em uma decisão judicial marcante, o passaporte da cantora Joelma foi bloqueado pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife. A medida, parte de uma ação trabalhista que condenou a artista e sua antiga empresa, compartilhada com o ex-marido Ximbinha, visa assegurar o pagamento de uma dívida que supera R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso. A defesa da cantora, notificada nesta quarta-feira, anunciou planos para recorrer da decisão por meio de um habeas corpus, alegando violação dos direitos constitucionais de liberdade e de exercício profissional, dado que Joelma encontra-se no exterior por compromissos de trabalho.

Foto: Reprodução/ Redes Sociais 

Esta medida judicial segue a tentativa frustrada de execução da dívida, cujo valor inicial em 2021 era de R$ 843 mil, mas que agora excede R$ 1 milhão. Como parte dos esforços para arrecadar o montante devido, houve o bloqueio de pagamentos por shows realizados por Joelma, incluindo um valor de R$ 125 mil de um evento em Caruaru, Pernambuco. O juiz Oliveira justificou o bloqueio do passaporte citando a "frustração reiterada" em localizar bens disponíveis para quitação da dívida, apesar das evidências de que a cantora continua a realizar shows e celebrar contratos, supostamente usando empresas de terceiros para ocultar rendimentos.

A decisão destaca o contraste entre a ostentação de um alto padrão de vida pela cantora e a alegada dificuldade em satisfazer suas obrigações trabalhistas. Segundo o juiz, a apreensão do passaporte, embora excepcional, visa pressionar pela liquidação do débito, levando em conta precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade de medidas similares, desde que respeitados os princípios de proporcionalidade e razoabilidade.

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