Vale enfrenta ação de €3 bilhões na Holanda por desastre de Mariana

Mineradora é processada por municípios brasileiros, empresas e milhares de vítimas; ativos da Samarco são congelados

Por Plox

20/03/2024 12h04 - Atualizado há 3 meses

A Vale SA, gigante da mineração global, e a Samarco Iron Ore Europe BV, sua subsidiária na Holanda, são alvo de uma ação judicial na Holanda, movida por sete municípios do Brasil, cerca de mil empresas e associações, além de mais de 77.000 pessoas, buscando compensação de €3 bilhões pelo rompimento da barragem de Mariana. O desastre, considerado o pior da história ambiental brasileira, ocorreu em novembro de 2015 e suas consequências ainda são sentidas pela população.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O processo, aberto nos Países Baixos, visa garantir a proteção dos ativos da Vale na Samarco Iron Ore Europe BV, com as ações da Vale Holdings BV sendo congeladas como medida cautelar. Esta ação legal é conduzida pela Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação sem fins lucrativos da Holanda, com assessoria jurídica do escritório Pogust Goodhead e Lemstra van der Korst, ambos renomados internacionalmente.

O rompimento da barragem, operada pela Samarco – uma joint venture entre a Vale e a BHP –, liberou uma enxurrada de lama tóxica, devastando comunidades e ecossistemas ao longo de sua trajetória até o Oceano Atlântico. Este evento desencadeou diversas ações legais, incluindo uma recente falha nas negociações para um acordo no Brasil e uma ordem de um tribunal federal brasileiro para que a Vale e a BHP paguem US$ 9,7 bilhões (aproximadamente R$ 47,69 bilhões) em indenizações.

Em meio a esta crise legal, a Vale enfrenta problemas de governança corporativa no Brasil, destacados pela renúncia de um diretor independente devido a preocupações sobre "influência política nefasta".

Tom Goodhead, da Pogust Goodhead, expressou indignação pela demora na reparação às vítimas, afirmando: "Mais de oito anos após o desastre, é espantoso que muitas vítimas ainda não tenham recebido reparação adequada". Ele ressalta a importância de responsabilizar as empresas por suas ações, independente de onde operam ou lucram, destacando o papel das subsidiárias holandesas na gestão dos lucros da Samarco.

A reivindicação é vista como vital para a recuperação dos municípios afetados, com a Prefeitura de Gonzaga enfatizando que os recursos serão destinados ao desenvolvimento de políticas públicas essenciais.

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