Parque de diversões é interditado em Coronel Fabriciano após denúncias de insegurança

A Prefeitura de Coronel Fabriciano revogou o alvará de funcionamento de um parque de diversões instalado no centro da cidade, após vídeos circularem nas redes sociais mostrando brinquedos em condições precárias. A população manifestou indignação e preocupação com a segurança do local, o que gerou grande repercussão.

De acordo com a administração municipal, a autorização para o funcionamento do parque foi concedida após um laudo técnico de um engenheiro responsável e uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que garantiram a segurança das instalações. No entanto, diante da insatisfação popular e das denúncias sobre o estado dos brinquedos, a prefeitura decidiu revogar o alvará.

A administração do parque será notificada para retirar os equipamentos da praça pública e encerrar suas atividades no município.

Foto: Reprodução

A prefeitura ressaltou que segue rigorosamente os trâmites legais para a concessão de autorizações e que só libera o funcionamento de eventos desse tipo após a aprovação de órgãos competentes. O caso gerou alerta entre os moradores sobre a necessidade de maior fiscalização em atrações itinerantes para garantir a segurança do público.

Confira a nota da prefeitura na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Coronel Fabriciano informa que a instalação do parque em praça pública foi autorizada após a emissão de um laudo técnico por engenheiro responsável e a vistoria do Corpo de Bombeiros, que atestaram a segurança das instalações. Com base nessas avaliações, o município concedeu o Alvará de Funcionamento, respaldado pelos pareceres das autoridades competentes.

No entanto, diante da repercussão pública e das preocupações manifestadas, a administração municipal decidiu revogar o referido alvará. Reiteramos que a Prefeitura segue rigorosamente os trâmites legais e somente concede autorizações após a devida análise e aprovação dos órgãos responsáveis.

Dessa forma, a administração do parque será notificada nas próximas horas para que providencie a retirada do equipamento da praça pública e do município.

O Corpo de Bombeiros também se manifestou sobre o caso:

Sobre a situação, de acordo com a Legislação Estadual, é competência do Corpo de bombeiros verificar as questões relacionadas às Segurança Contra Incêndio e Pânico, que envolvem a instalação de extintores de incêndio, dimensionamento de saídas de emergência e rotas de fugas.

No processo de regularização, o Responsável Técnico (RT), que no caso é um Engenheiro, precisa apresentar as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) atestando a segurança das estruturas e dos brinquedos moto-mecânicos e se encontram em adequadas condições de montagem e utilização. 

Na vistoria, as medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico estavam de acordo com a Legislação Estadual e a documentação, as ATR, exigidas pela corporação foram apresentas. O Corpo de Bombeiros não tem competência técnica para questionar as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) assinadas pelos Engenheiros.