STF inicia julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nos dias 25 e 26 de março, ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Eles são apontados como participantes de uma suposta tentativa de desestabilizar o sistema democrático após as eleições de 2022, visando impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). :contentReference[oaicite:0]{index=0}

Foto: CNN Brasil

A Primeira Turma do STF, responsável pela análise, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. :contentReference[oaicite:1]{index=1}

O rito do julgamento seguirá a seguinte ordem:

1. Abertura da sessão pelo presidente, ministro Cristiano Zanin;

2. Leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes;

3. Sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por 30 minutos;

4. Sustentação oral das defesas dos oito acusados, cada uma com 15 minutos, em ordem definida pelo presidente da turma;

5. Voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre as questões preliminares;

6. Votos dos demais ministros sobre as preliminares, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin;

7. Voto do relator sobre o mérito da denúncia;

8. Votos dos demais ministros sobre o mérito, seguindo a mesma ordem. :contentReference[oaicite:2]{index=2}

As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, permitindo que o público acompanhe todos os detalhes do julgamento. :contentReference[oaicite:3]{index=3}

Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros da Primeira Turma, Jair Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus, dando início à ação penal propriamente dita. Este processo pode levar ao afastamento dos direitos políticos e outras sanções previstas na legislação brasileira.