O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).
Pagamento será em duas parcelas; uma em abril correspondente a 50% sobre o valor do benefício, outra em maio com a diferença entre o valor total do 13º salário e o valor antecipado.
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O abono será liberado em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do valor do benefício devido na competência de abril, será paga junto com os benefícios desse mês. Já a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e o montante antecipado, sendo creditada com os benefícios de maio.
De acordo com o decreto, se o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o segurado terá direito ao pagamento proporcional do 13º salário.
Está previsto ainda um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, tanto para benefícios temporários quanto para permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada.
O pagamento antecipado será feito a beneficiários que tenham recebido em 2025:
Segundo o Ministério da Previdência, a antecipação do 13º deve injetar R$ 78,2 milhões na economia do país entre abril e maio.
