Ministros do STF julgam atos de Daniel Silveira contra eles mesmos; expectativa é de condenação

Começou na tarde desta quarta-feira (20), o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), no Superior Tribunal Federal (STF) em Brasília-DF. O início do julgamento atrasou em mais de uma hora, devido ao advogado de Daniel Silveira, Paulo César Faria, não apresentar comprovante de vacinação e se recusar a fazer o teste de Covid-19.

Daniel Silveira tentou acompanhar presencialmente o julgamento no plenário, mas foi barrado, juntamente com Eduardo Bolsonaro. Uma regra atual do Supremo, por conta da pandemia, libera o acesso ao local somente a ministros, servidores e advogados que atuem em processos na sessão. 

Antes do julgamento, Daniel Silveira discursou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (20), onde disse que ficou preso 11 meses, sem cometer crime e atacou o ministro Alexandre de Moraes.
“Fiquei 11 meses no presídio. Onze meses, sem crime. Mas acho que eu estava mais livre. Porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do Supremo Tribunal Federal, atropelando a Constituição”, falou Silveira.
Daniel Silveira é réu em uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga a sua participação em atos supostamente antidemocráticos e supostos  ataques às intuições brasileiras, dentre elas o próprio STF.

O deputado foi preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do STF. Ele foi liberado em novembro de 2021. Por não cumprir a proibição de acesso às redes sociais, de contato com outras pessoas investigadas em inquéritos das fake news e também de locomoção após ser solto, ele foi obrigado a colocar o equipamento de monitoramento eletrônico. Após recusar, em 31 de março deste ano, ele colocou a tornozeleira eletrônica, sob pena de multa diária e bloqueio de bens.
Alexandre de Moraes, que na época do vídeo teria sido atacado por Daniel Silveira, é o relator e inclusive já votou no caso. O ministro votou pela condenação a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado. O segundo na votação foi o ministro Nunes Marques, que votou para absolver Daniel Silveira. Até o fechamento da matéria, a votação estava em André Mendonça, o terceiro ministro da votação.