Barroso responde críticas da The Economist e defende atuação do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste sábado (20) uma nota oficial em resposta a um artigo publicado pela revista britânica The Economist. O texto da publicação internacional questionava o comportamento da Corte brasileira, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio de seus poderes e ao protagonismo de decisões individuais em temas políticos sensíveis.

A matéria da The Economist alertava para um possível desgaste institucional do STF, sugerindo que a ampliação constante de sua competência poderia comprometer a qualidade das decisões. A revista mencionava ainda o ministro Alexandre de Moraes como alguém que estaria exercendo “poderes surpreendentemente amplos”, com ações voltadas majoritariamente para figuras da direita política.

Barroso, em seu comunicado, refutou a visão da revista e argumentou que o conteúdo do artigo se aproxima mais de uma “narrativa dos que tentaram o golpe de Estado” do que da realidade democrática brasileira. Para o magistrado, o Brasil segue com um sistema democrático sólido, com Estado de direito, equilíbrio entre os poderes e respeito às liberdades individuais.

O ministro também contestou a tese de que haveria uma crise de confiança popular no STF. Para isso, citou uma pesquisa do instituto Datafolha que aponta que 24% dos brasileiros confiam muito e 35% confiam um pouco na Corte, o que representa uma maioria que deposita algum nível de confiança no tribunal.

“Não existe uma crise de confiança”, destacou o presidente do STF na nota.

A resposta de Barroso também abordou a atuação da Corte frente às ameaças à democracia, afirmando que, embora a revista mencione algumas delas, deixa de citar outras igualmente relevantes. Segundo ele, foi necessária a presença de um tribunal “independente e atuante” para evitar o colapso institucional, como já ocorreu em diversos países do Leste Europeu e da América Latina.

O presidente do STF justificou ainda medidas polêmicas como a remoção temporária da plataforma X do ar, citando que a decisão ocorreu devido à ausência de representantes legais no país e que todas as remoções de conteúdo foram baseadas em indícios de crimes, incitação à prática criminosa ou tentativas de golpe de Estado.

Outro ponto rebatido foi a alegação de que Barroso teria dito que o STF “derrotou o bolsonarismo”. Ele negou essa interpretação e afirmou que foram os próprios eleitores que tomaram essa decisão nas urnas. A polêmica surgiu a partir de um discurso proferido por ele durante o Congresso da UNE, em julho de 2023, no qual declarou:

“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. [...] Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”.

Barroso também rebateu a sugestão da The Economist de que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ocorrer no Plenário do STF para mostrar imparcialidade. O ministro afirmou que, de acordo com as regras do tribunal, esse tipo de ação penal deve ser julgado por uma das duas turmas, e alterar esse procedimento seria uma exceção. Ele reforçou que praticamente todos os ministros já foram atacados por Bolsonaro e que esse tipo de ofensa não pode ser usado como critério de impedimento ou suspeição.

O magistrado encerrou defendendo o papel do ministro Alexandre de Moraes, destacando sua atuação firme e com o apoio do Tribunal. Segundo Barroso, Moraes cumpre suas funções com coragem e empenho, representando a postura institucional da Corte frente a ameaças ao regime democrático.

A crítica feita pela revista The Economist foi publicada na quarta-feira (16), com o título traduzido para o português como “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, e gerou forte reação entre os membros do STF. Barroso, por sua vez, optou por se manifestar de maneira oficial, buscando defender a legitimidade e a integridade da atuação do Supremo perante os brasileiros e a comunidade internacional.