A Braskem informou nesta segunda-feira (20) que a Novonor (ex-Odebrecht) e a NSP Investimentos assinaram um contrato para vender o controle da petroquímica ao fundo de investimento em participação Shine I (Shine I FIP), assessorado pela IG4, segundo a agência de notícias Reuters.
De acordo com a empresa, o contrato estabelece, entre outros pontos, os termos e condições para a venda judicial, pela NSP, ao Fundo de Investimento em Participações (FIP). Esse tipo de fundo investe diretamente em empresas por meio da compra de participações com ações ordinárias (com direito a voto) e preferenciais (com prioridade em dividendos), organizadas na Classe A, com regras próprias para os investidores.
Os papéis envolvidos são de emissão da Braskem e equivalem a cerca de 50,1% das ações ordinárias e a aproximadamente 34,3% do capital social total da companhia.
O contrato também prevê a obrigação de o FIP requerer e protocolar, junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o pedido de registro de oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem.
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Foto: Braskem/Divulgação
Em dezembro, a Braskem já havia informado que a Novonor assinou um acordo de exclusividade com a gestora de investimentos IG4 Capital para a venda de sua participação na petroquímica.
Conforme o comunicado citado, a IG4 passará a dividir o controle da Braskem com a Petrobras, hoje a segunda maior acionista da companhia.
Na ocasião, a Novonor se comprometeu a transferir sua participação para um fundo administrado pela IG4, que passará a deter 50,111% do capital votante — isto é, das ações que dão direito a voto nas decisões da empresa — e 34,323% do capital total da petroquímica.
A entrada de um novo acionista controlador é vista como um fator que pode ajudar a melhorar as perspectivas da Braskem, que enfrenta margens de lucro reduzidas no setor petroquímico e carrega dívidas relacionadas aos danos causados por antigas operações de mineração de sal em Maceió, no Nordeste.
Em outro comunicado, a IG4 afirmou que a operação envolve cerca de R$ 20 bilhões em dívidas garantidas por ações da própria Braskem, em um mecanismo conhecido como dívida com garantia em ações.
O acordo também pode contribuir para reduzir o elevado endividamento da Novonor, que aumentou após o escândalo da Operação Lava Jato, há cerca de uma década. Na época, o grupo — então chamado de Odebrecht — ofereceu suas ações da Braskem como garantia em empréstimos de bilhões de reais.
A Novonor busca há anos vender sua participação de controle na Braskem, mas, até dezembro, não havia conseguido concluir uma negociação.
