O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra Romeu Zema (Novo) e pediu a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no inquérito das fake news.
Moraes, relator do inquérito, enviou a manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não se pronunciou sobre o caso. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O pedido ocorre após a divulgação, no mês passado, de um vídeo publicado nas redes sociais de Zema. Na gravação, um boneco de fantoche que imita Gilmar Mendes dialoga com outro que representa Dias Toffoli.
Zema
Foto: Reprodução
No conteúdo, o personagem atribuído a Toffoli solicita a suspensão da quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado, e o personagem que simula Gilmar Mendes atende ao pedido. Em seguida, o boneco pede, em troca, uma “cortesia” em um resort — referência ao resort Tayayá, que era de Dias Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro.
Na notícia-crime, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo atinge a honra e a imagem do STF e do próprio ministro. Ele sustenta ainda que o vídeo recorre a edição profissional e a mecanismos de deep fake para simular vozes de integrantes da Corte em um diálogo inexistente, com o que classifica como objetivo de comprometer a integridade institucional do tribunal e promover o autor da publicação.
Valendo-se de sofisticada edição profissional e de avançados mecanismos de 'deep fake', o vídeo emula vozes de ministros da Suprema Corte para travar diálogo que, além de inexistente, tem como claro intuito vulnerar a higidez desta instituição da República, com objetivo de realizar promoção pessoal
Gilmar Mendes
O ministro também menciona o alcance da publicação ao citar que o perfil de Zema reúne mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram e cerca de 570 mil na plataforma X, além da repercussão em veículos de imprensa.
Nos últimos dias, Zema intensificou críticas a integrantes do STF. Em declaração recente, afirmou que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli “não merecem só impeachment, eles merecem prisão”. O ex-governador também esteve em Brasília (DF) para apresentar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
O movimento de Gilmar Mendes ocorre em meio ao acirramento das críticas entre Zema e o ministro do STF, com reflexos nas redes sociais ao longo da última semana. Na quarta-feira (15/4), Gilmar disse ser “irônico” que o ex-governador ataque a Corte após ter recorrido “inúmeras vezes” ao tribunal durante sua gestão para viabilizar o adiamento do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.
Segundo Gilmar, uma nota técnica do Ministério da Fazenda aponta que o governo mineiro acionou o STF em diversas ocasiões para suspender obrigações bilionárias. Ele escreveu que, sem o “socorro institucional” do tribunal, o então governador enfrentaria risco de desorganização fiscal, com possíveis impactos sobre serviços públicos essenciais.
O ministro afirmou ainda que a postura de Zema seria contraditória, ao tratar o STF como necessário quando decisões favorecem a gestão pública e atacá-lo quando contraria interesses políticos. A nota técnica citada foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e indica que Minas Gerais deixou de pagar parcelas da dívida com a União por 21 meses após decisões judiciais concedidas pela Corte.
Horas depois, Zema reagiu nas redes. Ao chamar Gilmar Mendes de “intocável”, termo que tem usado para criticar ministros do STF, disse que recorreu ao tribunal para “defender os mineiros” e lidar com a dívida herdada de gestões anteriores. Na sequência, insinuou irregularidades envolvendo familiares de integrantes da Corte, sem apresentar provas, e declarou que não se deixará intimidar por pressões políticas ou judiciais.
Pré-candidato à Presidência da República, Zema afirmou que seu programa de governo tem como um dos pilares a criação de um “novo Supremo Tribunal Federal (STF)” e o fim do que classifica como “privilégios” da elite política e judiciária. Com o nome “O Brasil sem intocáveis: chega de governo rico e povo pobre”, o plano foi apresentado na capital paulista, na última quinta-feira.
