O governo de Minas Gerais retirou o benefício tributário aplicado à tilápia importada. Com a decisão, o peixe vindo de fora passa a chegar ao consumidor com um custo de 20% a 25% maior do que o produto nacional. A medida foi anunciada no sábado (18/4) e mira a proteção da produção local, em um momento em que o estado voltou a importar a espécie pela primeira vez em quase 30 anos.

Mudança eleva tributação e atinge todas as formas de importação

Com a alteração, passa a incidir 18% de ICMS sobre a tilápia importada. A mesma alíquota é adotada na Cofins e no PIS. A regra vale para todas as modalidades de importação, incluindo peixe congelado e fresco.

Governo defende isonomia na concorrência

Acredito que seja justo eliminarmos vantagens financeiras e fluxos de caixa favorecidos do produto estrangeiro. Ao suspender o diferimento no recolhimento tributário (ICMS), cria-se um cenário mais propício à redução da distância competitiva entre produto nacional e importado, protegendo os produtores e os pólos aquícolas regionais

Anna Júlia Oliveira, assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa

Minas registrou importação pela 1ª vez desde 1997

Em fevereiro deste ano, Minas registrou a importação de tilápia pela primeira vez desde 1997, segundo a Faemg. Foram adquiridas 122 toneladas do Vietnã. No mesmo período, o país asiático vendeu cerca de 1.300 toneladas para todo o Brasil.

Produção local cresce e estado mantém posição de destaque

Ao mesmo tempo, a produção mineira segue em expansão. Entre 2023 e 2024, o volume avançou 2%, saindo de 45,5 mil para 58,4 mil toneladas. Com isso, Minas é o terceiro maior produtor de tilápia do país, atrás de São Paulo e Paraná, e responde por 11,7% da produção nacional.