Processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro. O retorno de Monique à prisão foi determinado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após se apresentar, ela foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde passará por exame de corpo de delito e por audiência de custódia. Em seguida, será encaminhada novamente à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, volta para a prisão.
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O presídio para onde Monique será levada é o mesmo onde ela estava presa antes de ter o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, depois que a equipe de advogados do réu abandonou o plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique pediu o relaxamento da prisão, sob o argumento de que ela teria sido prejudicada pelo atraso provocado pela mudança de datas. O pedido foi aceito e, no dia seguinte, a ré deixou a penitenciária.
Na sexta-feira, porém, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o retorno de Monique ao sistema prisional após uma reclamação encaminhada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, afirmando que ele havia sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu.
O laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML), no entanto, indicou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A investigação da Polícia Civil apontou que o menino seria vítima de uma rotina de torturas atribuída ao padrasto, e que a mãe teria conhecimento das agressões.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.
O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique, disse à Agência Brasil que ela se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, a defesa apresentou dois embargos de declaração ao STF: um alegando que a cliente sofreu ameaças no sistema prisional, mas que não foi atendido; e outro, sobre o qual não revelou detalhes, e que ainda aguardaria decisão.
tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo
Hugo Novais
O advogado também informou que a defesa pretende apresentar até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF. Novais acrescentou que a equipe avalia ainda acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.
