Em uma reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (20/5), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a isenção do imposto de importação para três tipos de arroz. A decisão, válida até 31 de dezembro, foi tomada para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil.

Isenção temporária e tipos de arroz beneficiados

A medida inclui dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Esta iniciativa atende a um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que visam garantir a segurança alimentar do país.

Declarações do governo

Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), "Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta".

Monitoramento e reavaliação

A pasta informou em nota que continuará monitorando a situação e reavaliará o período de vigência da isenção, se necessário. Atualmente, a maioria das importações de arroz no Brasil é proveniente do Mercosul, onde a alíquota já é de 0%.

Origem das importações

Há também um potencial crescente para importações de outras origens, como da Tailândia. "Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado", apontou a nota.