Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (20) que o Rio Grande do Sul terá um calendário especial para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Enquanto as inscrições para o restante do país começam em 27 de maio e vão até 7 de junho, os estudantes gaúchos terão um período distinto, ainda a ser definido.

"Para o Rio Grande do Sul, vamos apresentar, possivelmente, ainda esta semana, um novo calendário que vai possibilitar que todos os estudantes do Rio Grande do Sul possam ter um calendário diferenciado na inscrição do Enem. Também estamos estudando outras medidas para apoiar em todas as questões", afirmou Camilo Santana em entrevista à GloboNews.

Flexibilização do calendário escolar e ações emergenciais

Em resposta às enchentes que afetaram o estado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a flexibilização do calendário escolar para as escolas do Rio Grande do Sul. As instituições estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, permitindo a inclusão de aulas não presenciais e a recomposição da carga horária fora do período normal de aulas. “Como foi feito à época da pandemia [covid-19] para dar mais tranquilidade à rede [educacional], inclusive com a possibilidade de incluir na carga horária aulas não presenciais, recompor a carga horária fora do período normal de aulas, por conta da situação dos municípios e do estado”, ressaltou o ministro.

Recursos e apoio às escolas afetadas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou o envio de recursos extraordinários para os municípios afetados no Rio Grande do Sul. Os créditos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) permitirão que as prefeituras usem esses valores para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. Além disso, os repasses federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão utilizados inicialmente para a limpeza das unidades escolares. Novos recursos para reformas estão previstos para serem anunciados posteriormente.

Segundo Camilo Santana, a rede municipal possui 4.793 escolas, atendendo mais de 1 milhão de alunos. "Destas [escolas], 1.156 escolas já foram mapeadas, sendo que 26 delas foram totalmente destruídas e 457 dessas escolas foram afetadas de alguma forma com as enchentes, com os prejuízos ocasionados", detalhou o ministro.

Participação do ministro na reunião ministerial

O ministro participou de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pelo ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. A reunião teve como objetivo coordenar as ações entre o governo federal e o estado. "A orientação do presidente [Lula] foi para que o ministro Pimenta tenha autoridade para se dirigir e para solicitar qualquer necessidade a qualquer ministro da Esplanada. Pimenta está com essa autoridade, com essa autonomia”, afirmou Santana.

Antecipação das bolsas Capes

Camilo Santana também destacou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) antecipou o pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul. Com essa medida, mais de 10 mil beneficiários receberão nesta semana os valores referentes aos auxílios de maio que seriam pagos até o quinto dia útil de junho.

Com essas ações, o governo federal busca mitigar os impactos das enchentes e garantir a continuidade do ensino no estado, proporcionando condições adequadas para o retorno das aulas e o apoio necessário aos estudantes e suas famílias.