Idosa com transtorno acumula 22 cães em casa tomada por sujeira há anos em MG

Em meio a entulhos, lixo espalhado e fezes de animais, uma residência no Centro de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, abriga pelo menos 22 cães vivendo em condições degradantes. A moradora, uma idosa de 74 anos com transtorno de acumulação compulsiva, enfrenta esse cenário há anos, mesmo após uma decisão judicial que determinava providências urgentes.

Foto: Reprodução de vídeo

A ordem judicial foi emitida em 2020, após Ação Civil Pública movida pela promotora Anelisa Cardoso Ribeiro, e previa uma série de medidas por parte da prefeitura: limpeza do imóvel e do terreno de cerca de dois mil metros quadrados, construção de canis, retirada e tratamento dos animais, além de acompanhamento psiquiátrico para a moradora. A juíza Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto foi responsável por acatar e formalizar a sentença.

No entanto, quase cinco anos depois, a situação permanece grave. A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza (SGPAN) denunciou ao Ministério Público de Minas Gerais, em 2022, o descumprimento da decisão por parte da prefeitura. Segundo a ONG, a administração municipal teria dificultado o acompanhamento das ações por parte da entidade.

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Hoje, 10 cães permanecem em seis canis improvisados e outros 12 dentro da casa. Voluntárias da SGPAN, como Patrícia Dutra, revezam-se diariamente para cuidar dos animais, oferecendo ração, água e medicamentos. Elas relatam riscos à própria saúde devido ao ambiente insalubre: presença de fezes, urina, móveis empilhados e animais peçonhentos.

Enquanto isso, a moradora foi internada em abril deste ano na Santa Casa de Caeté e, em seguida, transferida para um hospital em Santa Luzia. Com problemas renais, cardíacos e pneumonia, ela segue internada, e não há certeza sobre seu retorno ao local. Segundo um primo, ela não tem familiares próximos que possam acolhê-la.

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Pelas redes sociais, a SGPAN tem apelado por doações de ração e medicamentos, além de divulgar os cães disponíveis para adoção. Até agora, apenas um animal foi adotado. Interessados podem contatar a ONG pelo perfil @sgpancaete no Instagram.

Em resposta, a Procuradoria Jurídica Municipal de Caeté alegou que cumpriu sua parte, incluindo a limpeza da área, construção de um canil e fornecimento de ração e assistência veterinária. Reforçou ainda que, por lei, não pode invadir a propriedade sem autorização da moradora, considerada juridicamente capaz.

Contudo, a decisão judicial de 2020 afirma que a idosa não pode impedir as ações da prefeitura e prevê multa em caso de descumprimento. A administração municipal afirma que seguirá atuando dentro dos limites legais para, ao menos, mitigar o problema.