Moraes confronta Freire Gomes por contradições sobre 'minuta do golpe'

Durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes dirigiu duras palavras ao general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, por conta de inconsistências em seus depoimentos.

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Gomes compareceu como testemunha de acusação convocada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito que investiga o envolvimento do chamado 'núcleo 1' na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ministro Moraes destacou contradições entre as declarações prestadas por Gomes à Polícia Federal e ao STF, chegando a questionar diretamente se ele teria mentido em alguma das ocasiões.

\"Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora perante ao Supremo Tribunal Federal dizer que não sabe, não lembra... Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui\", disse Moraes.

O general havia declarado à Polícia Federal que esteve em uma reunião, no final de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro discutiu a possibilidade de um golpe de Estado. Segundo o relato, o almirante Garnier Santos, então comandante da Marinha, teria concordado com os planos golpistas. Já em seu depoimento ao STF, Gomes minimizou o envolvimento de Garnier, alegando que ele apenas expressou apoio a Bolsonaro sem deixar claro qualquer conluio.

Freire Gomes também afirmou que, apesar de ter presenciado a apresentação da primeira versão da chamada “minuta do golpe” em 7 de dezembro de 2022, ele e outros comandantes das Forças Armadas rejeitaram qualquer proposta que fugisse dos limites legais. O documento previa a decretação de estado de defesa e de sítio, com base na Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

No entanto, em uma segunda reunião no dia 14 de dezembro, uma versão atualizada do documento foi apresentada, com dispositivos que impediriam a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Diante dessa nova proposta, o general afirmou ter deixado claro que qualquer medida fora da legalidade não contaria com seu apoio e que Bolsonaro poderia ser responsabilizado juridicamente.

Em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Freire Gomes confirmou que essa nova minuta mencionava a prisão de autoridades, incluindo o nome do ministro Alexandre de Moraes.

O depoimento do tenente-brigadeiro Baptista Junior, então comandante da Aeronáutica e que também teria se oposto às medidas, foi adiado para quarta-feira (21).

Atualmente, o STF já tornou réus no processo oito pessoas ligadas ao núcleo central da suposta tentativa de golpe: o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro Braga Netto.