Funcionária obtém indenização de R$ 10 mil após chefe compartilhar foto íntima sem consentimento
A publicação gerou repercussões no ambiente de trabalho
Por Plox
20/06/2023 18h58 - Atualizado há cerca de 1 ano
Ocorreu um incidente de violação de privacidade em Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo Horizonte, que resultou na condenação de um supermercado a pagar R$ 10 mil em indenização a uma funcionária. A decisão veio após a imagem da mulher, em vestimenta íntima, ser publicada na rede social de um superior hierárquico sem sua permissão.
A imagem em questão faz parte de um vídeo que a funcionária havia postado em seu próprio perfil. A surpresa veio no dia seguinte, quando descobriu que o gerente do supermercado havia compartilhado uma foto, extraída do vídeo, em sua rede social.
De acordo com a queixa apresentada, a funcionária tentou dialogar com o gerente para entender a situação e solicitar a remoção da imagem. Contudo, não obteve resposta do superior.
A publicação gerou repercussões no ambiente de trabalho. Uma testemunha do caso, que foi ouvida durante o processo, informou que a imagem postada pelo gerente criou a falsa impressão de que ele e a funcionária estavam envolvidos romanticamente. O incidente gerou um grande alvoroço entre os colegas de trabalho e deixou a vítima extremamente abalada.
A funcionária declarou à justiça que a atitude do gerente resultou em humilhação e constrangimento perante os colegas de trabalho. Ela também alegou que a empresa não tomou medidas adequadas para investigar o incidente.
O desembargador José Marlon de Freitas, relator do caso, concordou com a vítima e afirmou que a exploração não autorizada da imagem da funcionária violou sua integridade moral. Consequentemente, o empregador deve ser responsabilizado pelo dano moral causado. "Fato é que a divulgação da foto sem a autorização repercutiu no ambiente laboral, tendo sido visualizada por colegas de trabalho da obreira", afirmou o desembargador em um trecho de sua decisão.
Além da indenização, a justiça também atendeu ao pedido de rescisão do contrato de trabalho da funcionária, assegurando o pagamento das devidas compensações por parte da empresa.