Governo lança programa de distribuição gratuita de absorventes para 24 milhões de pessoas em situação vulnerável
Os absorventes poderão ser retirados em unidades da Atenção Primária à Saúde, como as de Saúde da Família, e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Por Plox
20/06/2023 11h03 - Atualizado há cerca de 1 ano
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (19) o lançamento do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa beneficiar cerca de 24 milhões de pessoas em todo o país. O programa tem como objetivo distribuir absorventes de forma gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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De acordo com as regras divulgadas na portaria assinada por seis ministros, o público-alvo do programa são pessoas que menstruam e se encontram nas seguintes condições: estar matriculadas na rede pública de ensino estadual, municipal ou federal; pertencer a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico; estar em situação de rua; estar em situação de pobreza; estar recolhidas em unidades do sistema penal; ou estar cumprindo medidas socioeducativas.
Os absorventes poderão ser retirados em unidades da Atenção Primária à Saúde, como as de Saúde da Família, e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, instituições de ensino da rede pública, presídios, instituições para cumprimento de medidas socioeducativas e outros locais que atendam às especificações do Programa também serão pontos de distribuição.
A iniciativa visa promover a dignidade menstrual e combater a desinformação sobre o assunto. O governo ainda planeja realizar campanhas publicitárias e produzir materiais gráficos para esclarecer a população sobre a importância da dignidade menstrual. Além disso, serão oferecidos cursos de curta duração para formar agentes públicos sobre o tema.
A portaria que regulamenta o programa foi assinada conjuntamente pelos ministros da Saúde, Mulheres, Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.