Mudança de Itens na Cesta Básica: Uma Nova Aposta do Governo para Erradicar a Fome no Brasil

Movimento deve vir junto à erradicação da fome no Brasil

Por Plox

20/06/2023 08h43 - Atualizado há 11 meses

O governo federal tem planos ambiciosos para o combate à fome no Brasil. Uma estratégia chave é a atualização dos itens da cesta básica, que busca garantir uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada para a população, respeitando as condições ambientais de produção. O anúncio oficial das mudanças é esperado em breve.

 

EBC

A necessidade de mudanças na cesta básica

Durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado, autoridades governamentais enfatizaram a urgência de uma reforma tributária para assegurar o acesso da população aos itens da futura cesta básica. Gisele Bortoline, coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), apontou a necessidade de retomar políticas públicas que anteriormente ajudaram o Brasil a ser retirado do mapa da fome das Nações Unidas em 2014.

Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), evidenciou a necessidade de atualização dos itens da cesta básica, salientando que o modelo atual data da época de Getúlio Vargas, em 1938. A Conab está atualmente trabalhando com nutricionistas e acadêmicos para definir o conteúdo da nova cesta básica.

A reforma tributária e o acesso à alimentação

Bortoline destacou a importância da reforma tributária para a proteção da cesta básica, principalmente para a população mais vulnerável, que compromete de duas a três vezes mais sua renda com alimentação.

Experiências passadas e novas propostas

A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, realçou que o Brasil possui "experiências concretas" que justificam o otimismo frente à retomada de políticas públicas para a justiça social, ambiental, climática e econômica.

Investimentos em programas sociais

O governo federal está investindo fortemente em programas de segurança alimentar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), considerado um dos maiores programas de alimentação do mundo, serve mais de 40 mil refeições por dia. Outro programa importante, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi retomado com um orçamento de R$ 500 milhões.

Agricultura urbana

Agricultura Urbana e Periurbana, que fomenta a criação de hortas urbanas como meio de produção de alimentos, inclusão social e geração de renda.

Outros Programas em Andamento

Em adição às medidas acima, o governo federal está avançando em outras frentes para combater a fome e a insegurança alimentar. Bortoline destacou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que dispõe de um orçamento de R$ 500 milhões e serve como ponte entre a produção da agricultura familiar e a mesa do consumidor.

Além disso, o Programa Fomento Rural, que oferece recursos não reembolsáveis às famílias em situação de extrema vulnerabilidade, deve ter seu valor de repasse aumentado de R$ 2,4 mil para R$ 4mil por família, favorecendo diretamente a produção local e auxiliando na subsistência dos produtores rurais.

Os investimentos se estendem à merenda escolar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Bortoline ressaltou que a prioridade é adquirir alimentos produzidos localmente por agricultores familiares, aumentando a qualidade nutricional das refeições servidas nas escolas e fortalecendo a economia local.

Em relação à assistência social, está previsto o fortalecimento do Programa Bolsa Família, com a ampliação do valor dos benefícios e inclusão de mais famílias. O plano é também de aumentar a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo.

A Inclusão de Novos Alimentos

A nova cesta básica brasileira poderá incluir uma maior diversidade de alimentos, a fim de garantir uma dieta equilibrada e nutritiva para a população. Entre os novos itens que estão sendo considerados, estão frutas, verduras e legumes, além de itens com alto valor nutricional, como quinoa e lentilhas.

Além disso, está em discussão a inclusão de produtos de agricultura familiar, que são mais sustentáveis e podem fortalecer a economia local. A intenção é que a cesta básica reflita não apenas as necessidades nutricionais dos brasileiros, mas também a diversidade da produção agrícola do país.

A atualização da cesta básica é um passo importante para garantir a segurança alimentar da população. Com o auxílio de nutricionistas e acadêmicos, o governo está determinado a implementar uma política pública que atenda às necessidades nutricionais da população e contribua para a erradicação da fome no país.

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