RJ enfrenta crise de infraestrutura em Defesa Civil para desastres climáticos

A maior parte dos municípios do estado do Rio de Janeiro não possui a estrutura necessária de Defesa Civil para monitorar, alertar e responder a desastres climáticos, segundo um estudo do Ministério Público do Rio (MPRJ).

Estudo revela situação alarmante

O estudo foi conduzido pelo Grupo de Trabalho Temporário de Saneamento Básico, Desastres Naturais e Mudanças Climáticas do MPRJ, composto por sete promotores e um assistente técnico. Utilizando dados do IBGE, do Ministério de Desenvolvimento Regional e do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, a análise revelou que apenas 19 municípios possuem a estrutura mínima necessária. Outros 35 têm uma estrutura intermediária, enquanto 38 cidades possuem uma estrutura inicial ou nenhuma.

Vulnerabilidade e riscos elevados

Alarmantemente, 76% das cidades do estado são suscetíveis a desastres naturais, com graus de risco que variam de baixo a muito alto para deslizamentos de terra. Em Petrópolis, por exemplo, deslizamentos de terra já causaram significativos prejuízos materiais e ameaçaram a segurança da população.

Necessidade de suporte contínuo

O tenente coronel Gil Kempers, assistente técnico do grupo do MPRJ, enfatiza a necessidade de suporte contínuo de equipes especializadas. “É preciso ter um suporte 24 horas de equipes, com técnicos, engenheiros, especialistas, geólogos, para auxiliar nas demandas. E meteorologistas e outras áreas, que vão auxiliar na tomada de decisão”, explicou.

Organização e prioridades

A promotora de justiça Zilda Januzzi destaca o papel do MP em organizar e auxiliar as competências de cada município. “Qual é o grau de prioridade que estão dando para as ações de defesa civil? A partir disso, o que é preciso reestruturar para que a resposta e a reconstrução e as outras ações defensivas sejam melhores?”, questiona a promotora.

Estrutura ideal para diferentes níveis de risco

Para cidades com diferentes níveis de risco, o MPRJ propôs estruturas específicas para a Defesa Civil:

• Risco muito baixo de desastre: 1 coordenador, 4 comunicantes, 8 agentes, 2 viaturas operacionais 4x4, e estrutura básica como alojamento e refeitório.
• Risco baixo de desastre: 1 subsecretário, 2 diretores técnicos, 4 comunicantes, 16 agentes, 3 viaturas operacionais 4x4, e uma sala de crise adicional.
• Risco alto de desastre: 1 secretário, 1 subsecretário, 3 diretores técnicos, 8 comunicantes, 24 agentes, 5 viaturas operacionais 4x4, e uma equipe técnica ampliada incluindo assistentes sociais e meteorologistas.
• Risco muito alto de desastre: Estrutura ainda mais robusta, com 40 agentes, 7 viaturas operacionais 4x4, sala de treinamento e capacitação, e uma equipe técnica com 10 engenheiros e 4 técnicos em meteorologia.

Desafios futuros

Kempers ressalta que, devido às mudanças climáticas, a frequência de eventos extremos está aumentando. “Não vamos conseguir diminuir essas ameaças, mas podemos reduzir a vulnerabilidade das comunidades e da população, para que não sejam expostos a situações de risco”, concluiu.

Esta análise evidencia a necessidade urgente de reestruturação e investimento nas Defesas Civis municipais para proteger a população dos crescentes riscos climáticos.