Expectativa recai sobre voto de Fux em julgamento contra Bolsonaro

No centro de um cenário turbulento, marcado por tensões diplomáticas e decisões judiciais de forte impacto, o ministro Luiz Fux ainda não apresentou seu voto no julgamento que analisa as medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em tentativa de golpe.

Foto: STF

A ausência de manifestação de Fux atrai olhares atentos, já que os demais membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) — Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — já consolidaram maioria ao seguirem o voto do relator Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e tem prazo até segunda-feira (21) para ser concluído. De acordo com as normas internas do STF, caso não haja voto registrado até o encerramento, o magistrado é considerado ausente.

A votação ganhou contornos ainda mais intensos após a escalada de medidas por parte de Moraes. Na sexta-feira (18), o ministro determinou buscas em endereços ligados a Bolsonaro, a imposição de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições ao ex-presidente. Entre elas, a proibição de se comunicar com seu filho Eduardo Bolsonaro, residente nos EUA, de sair de casa durante noites e fins de semana, e de manter contato com representações diplomáticas. O objetivo seria evitar uma possível fuga do país ou interferência internacional no curso do processo.

\"As ações do ex-presidente e de seu filho visam claramente embaraçar o processo penal em curso, e pressionar autoridades brasileiras por meio de chefes de Estado estrangeiros, o que atenta contra a soberania nacional\", afirmou Moraes em sua decisão.

Pouco após o início da votação, Flávio Dino concordou com o relator em 13 páginas de argumentos, afirmando existir “possibilidade concreta de fuga” de Bolsonaro para os EUA. Em seguida, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também endossaram o entendimento, com esta última considerando “adequada a adoção das providências definidas”.

A resposta dos EUA veio de forma imediata: o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou a suspensão do passaporte de Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados no STF, em aparente retaliação ao avanço das ações contra Bolsonaro.

Fux, por sua vez, tem se posicionado de forma distinta de Moraes em decisões anteriores envolvendo os réus dos atos de 8 de Janeiro. Quando a denúncia contra os 31 acusados — entre eles Bolsonaro, ex-ministros e generais — foi aceita por unanimidade, Fux fez ressalvas pontuais.

Ele já indicou discordar da ideia de tratar a tentativa de golpe como crime consumado, sugerindo a necessidade de distinguir entre atos preparatórios e de execução. Demonstrou também cautela diante da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e defendeu a remessa de parte dos processos à primeira instância ou ao plenário do STF.

Num episódio marcante, votou por uma pena branda de 1 ano e 6 meses à cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom \"Perdeu, mané\" na estátua da Justiça durante os atos golpistas. Já Moraes, relator do caso, havia pedido 14 anos de prisão em regime fechado. A divergência levou Moraes a adicionar um complemento ao seu voto, defendendo que a ré “não apresenta diferenças significativas” em relação aos demais 470 já condenados.

A expectativa agora gira em torno do posicionamento final de Fux no julgamento de Bolsonaro, num momento em que a tensão entre os governos brasileiro e norte-americano alcança novos patamares, e a instabilidade política volta a ganhar força no cenário nacional.

Com o desenrolar do julgamento e a crise diplomática aberta entre Lula e Trump, o Supremo vive mais um capítulo decisivo. A palavra de Fux pode não apenas definir o rumo do processo, mas também influenciar o delicado equilíbrio entre poderes e relações internacionais do Brasil.