Ipea propõe taxação mínima de 14% sobre grandes rendas

Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) trouxe à tona uma proposta que pode alterar profundamente a estrutura tributária do país. O instituto defende que pessoas com rendimentos mensais acima de R$ 50 mil — ou que recebem mais de R$ 600 mil por ano — passem a pagar, no mínimo, 14% de imposto sobre toda a renda.

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Segundo o Ipea, essa medida poderia garantir a isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cidadãos que recebem até R$ 5 mil por mês, promovendo uma redistribuição tributária mais equilibrada entre as faixas de renda. Atualmente, apenas 2% dos contribuintes brasileiros se enquadram nessa faixa de alta renda.

A proposta, apresentada nesta quinta-feira (17), foi batizada de Imposto Global Mínimo e, caso implementada, poderia gerar R$ 145,6 bilhões aos cofres públicos. Isso representaria um acréscimo de aproximadamente 40% na arrecadação total do IRPF do ano de 2024.

Além disso, o percentual sugerido pelo instituto é maior que os 10% propostos pelo governo federal. O cálculo inclui não apenas salários, mas também rendimentos como dividendos, reembolsos, restituições, bônus, prêmios de seguro e auxílios — o que amplia consideravelmente a base de tributação.

A aplicação dessa alíquota mínima elevaria a arrecadação do IRPF dos atuais 3,1% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, aproximando o país de nações como Polônia, Eslováquia e Uruguai no cenário de arrecadação tributária proporcional à renda nacional.

O debate em torno da progressividade do sistema tributário e da justiça fiscal ganha força com iniciativas como essa. A proposta do Ipea reacende a discussão sobre a contribuição dos mais ricos e a necessidade de aliviar o peso dos impostos sobre a classe média e as camadas mais pobres da população brasileira.