Justiça determina remoção de vídeos com ataques a Michelle Bolsonaro

Após declarações ofensivas publicadas em vídeos online, a comunicadora e militante de esquerda Teônia Mikaelly Pereira de Sousa foi obrigada a remover o conteúdo de suas redes sociais. Em duas gravações, ela se referia à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com termos considerados difamatórios, incluindo a expressão 'ex-garota de programa'.

A determinação partiu do desembargador Alvaro Ciarlini, da Justiça do Distrito Federal, que reformou uma decisão de primeira instância. Inicialmente, o Judiciário havia rejeitado o pedido da defesa de Michelle, considerando que as declarações de Teônia estariam amparadas pela liberdade de expressão. No entanto, Ciarlini avaliou que as falas ultrapassavam os limites legais do direito à manifestação de pensamento.

Os advogados de Michelle Bolsonaro divulgaram uma nota neste domingo (20), confirmando a retirada dos vídeos do ar. A Justiça estipulou multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento, valor que poderia alcançar até R$ 300 mil. Além da penalidade financeira, outras sanções legais poderiam ser aplicadas por desobediência à ordem judicial.

Mesmo com a exclusão do conteúdo, os trâmites legais prosseguem normalmente tanto na esfera cível quanto na criminal. Os representantes da ex-primeira-dama afirmaram que, apesar de uma proposta de retratação ter sido incluída na petição inicial, Teônia não respondeu ao pedido.

\"Diante dessa situação, os processos seguirão os seus trâmites até o final\", afirmaram os advogados de Michelle Bolsonaro

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A ex-primeira-dama, que atualmente preside o PL Mulher, tem sido presença frequente nas manchetes políticas, principalmente após manifestações públicas recentes e especulações eleitorais envolvendo seu nome. A decisão do desembargador representa uma inflexão importante em casos de discurso ofensivo contra figuras públicas.