Ministro do STF manda idosas de volta à prisão após falhas com tornozeleira

Duas mulheres idosas, envolvidas nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, foram novamente convocadas à prisão por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ambas estavam em prisão domiciliar em função de problemas de saúde, mas foram acusadas de descumprirem as normas do monitoramento eletrônico.

Foto: ARP

Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, e Iraci Megumi Nagoshi, de 72, são as duas condenadas que tiveram o benefício revogado. As medidas foram tomadas após uma série de falhas apontadas no uso das tornozeleiras eletrônicas, como sinal perdido, ausência de carga e deslocamentos fora da área permitida.

Enquanto Vildete já foi reconduzida à Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista, na segunda-feira (14), Iraci teve nova ordem de prisão expedida na quarta-feira (16), mas até a publicação da reportagem ainda não havia sido detida. Os documentos do Supremo mencionam registros contínuos de violações entre abril e julho, destacando ocorrências nos dias 14 de abril e 2 de junho.

As defesas das duas mulheres contestam a decisão. No caso de Iraci, condenada a 14 anos em fevereiro de 2024, os advogados alegam que todas as saídas foram para tratamentos médicos, devidamente autorizados. Ela teve fratura no fêmur, passou a realizar fisioterapia e, recentemente, caiu novamente, fraturando o cotovelo em 10 de julho, o que agravou seu quadro clínico. O filho dela, Newton Nagoshi, afirmou que a tornozeleira sempre funcionou de forma adequada.

Vildete, por sua vez, foi condenada em abril de 2024 a uma pena de 11 anos. Seus representantes legais relatam que ela sofre de várias comorbidades, incluindo trombose, osteoporose, bronquite asmática, hérnia, fascite plantar e a presença de um tumor que exigia cirurgia urgente. Em julho, ela chegou a ser submetida a uma intervenção médica de emergência, com autorização da Justiça, e atualmente usa cadeira de rodas, pesando cerca de 40 quilos.

Relatórios do Centro de Controle e Operações Penitenciárias de São Paulo (CECOP-SP) embasaram a decisão de Moraes sobre Vildete, apontando falhas no rastreamento via GPS entre os dias 2 e 16 de junho. A defesa, contudo, alega que todos os deslocamentos ocorreram exclusivamente por motivos médicos, apresentando provas nesse sentido.

Apesar dos argumentos e laudos médicos apresentados pelas defesas, o STF optou por manter a revogação do regime domiciliar para ambas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não manifestou oposição à decisão e solicitou documentação médica complementar no caso de Vildete para uma nova avaliação sobre sua condição de saúde frente à pena imposta.

"Todos os deslocamentos foram por motivos médicos e autorizados. Estamos recorrendo da decisão\