MEC vai propor proibição de celulares nas salas de aula em todo o Brasil

O Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país. A medida, que será enviada ao Congresso Nacional, tem como principal objetivo reduzir o uso excessivo de telas por crianças e jovens, além de melhorar a concentração durante as aulas, segundo afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Fundamentação científica e experiência internacional

Camilo Santana ressaltou que a proposta se baseia em estudos científicos que indicam os prejuízos do uso indiscriminado de celulares pelos alunos em ambiente escolar. Durante um evento realizado em Fortaleza, ele afirmou: "Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional".

Essa iniciativa do MEC também segue uma recomendação feita pela Unesco em julho deste ano, que sugere o banimento do uso de celulares em escolas ao redor do mundo. Diversos países, como França, Estados Unidos, Finlândia e Canadá, já implementaram restrições ao uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar, destacando a necessidade de uma educação mais focada e menos dependente das distrações digitais.

Debate nacional sobre o uso de celulares

No Brasil, a questão do uso de celulares em escolas tem gerado intenso debate, especialmente após os dados divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, que apontam o impacto negativo do uso de eletrônicos na atenção dos estudantes. Esses resultados reforçam a urgência de uma ação para melhorar a qualidade da educação e a concentração dos alunos durante as aulas.

O envio do projeto de lei está previsto para acontecer em outubro. Entretanto, Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), informou que o tema ainda não foi discutido oficialmente com os secretários estaduais de Educação. Segundo Angelo, há divergências entre os gestores educacionais sobre a total proibição do uso de celulares, especialmente quando se trata de fins pedagógicos, o que ainda precisa ser melhor debatido.

Próximos passos no Congresso

O projeto de lei deverá passar por discussão e análise no Congresso Nacional, onde será decidido se a proibição será restrita às salas de aula ou abrangerá todo o espaço escolar.