Moraes manda Polícia Federal notificar quem utilizou o X após bloqueio; "Coreia do Norte?, internautas criticam

Magistrado impõe multa de R$ 50 mil para reincidentes e reação de internautas inclui ironias e comparações ao regime da Coreia do Norte

Por Plox

20/09/2024 08h20 - Atualizado há cerca de 1 mês

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) identifique e notifique usuários que fizeram "uso extremado" do X (antigo Twitter) no Brasil, após o bloqueio da plataforma em 30 de agosto de 2024. A decisão visa coibir o desrespeito à suspensão da rede social no país, imposta pelo próprio Supremo.

Foto: Agência Brasil

Notificação e multas para quem descumprir a decisão

A ordem de Moraes destaca que, além de notificar os usuários, a Polícia Federal deve alertá-los sobre a proibição de uso da plataforma. Caso o comportamento persista, o magistrado estipulou a aplicação de uma multa de R$ 50 mil aos reincidentes. A medida já havia sido acompanhada de uma punição financeira para quem utilizasse redes privadas virtuais (VPN) para acessar o X, também no valor de R$ 50 mil, conforme decidido pela Primeira Turma do STF no início de setembro.

Internautas ironizam decisão e questionam legalidade do acesso

A decisão provocou reações nas redes sociais, com vários internautas ironizando a medida de bloqueio e afirmando que continuam usando o X porque a própria plataforma não retirou o acesso no Brasil. Muitos desses usuários argumentam que não cometeram ilegalidades, pois apenas acessaram a rede social que continuou funcionando. “Se o X não bloqueou, o erro não é nosso”, disse um dos perfis.

Críticas ao que chamaram de uma postura autoritária também foram feitas, com comparações ao regime da Coreia do Norte, país notoriamente conhecido por violações às liberdades individuais. Comentários como “O Brasil está virando uma nova Coreia do Norte” e “Isso é algo que se espera de um regime ditatorial” circularam amplamente, reforçando o descontentamento com a imposição judicial.

Definição de "uso extremado" ainda é vaga

Investigadores da PF comentaram que a decisão de Moraes não especifica claramente o que se entende por "uso extremado" do X. No entanto, acreditam que a determinação abrange usuários que têm feito acessos ou publicações frequentes na rede, desafiando a ordem do STF.

Políticos mantêm publicações no X e desafiam decisão

Entre os que continuam a utilizar a plataforma, destacam-se políticos críticos ao STF, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que publicou na rede social tanto em português quanto em inglês, conclamando seus seguidores a participarem de manifestações no dia 7 de setembro. Em sua publicação, afirmou: "Se estou fazendo este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar pela nossa liberdade e a de nossos filhos". Ele reforçou que estava postando diretamente do Brasil.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também usou o X para anunciar sua participação em um evento público. "Postando aqui, direto do X", escreveu ela, ao confirmar sua presença em uma manifestação programada para o próximo sábado, em São Paulo.

As reações nas redes e entre políticos refletem a crescente tensão entre usuários e as autoridades que buscam limitar o acesso a plataformas digitais, que, segundo o STF, têm sido usadas para disseminar conteúdos prejudiciais ao processo democrático no país.

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