O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o deputado federal André Janones (Avante-MG) como réu por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar é acusado de ter chamado Bolsonaro de "miliciano", "ladrão de joias" e outros termos ofensivos em publicações feitas nas redes sociais.

Votação e argumentos da defesa

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros inserem seus votos no sistema. Até agora, a relatora Cármen Lúcia, juntamente com os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli, votaram contra o pedido de Janones para rejeitar as acusações. A votação deve ser finalizada até o dia 20 de setembro.

Os advogados de Janones pediram que o processo fosse analisado pela Justiça Federal em primeira instância, argumentando que as supostas injúrias não têm relação com o exercício do mandato parlamentar. Entretanto, o STF decidiu manter o julgamento na Corte, que trata de casos envolvendo políticos com foro privilegiado.

Acusações contra Janones

A denúncia contra o deputado envolve diversas declarações feitas por ele entre março e abril de 2023, quando chamou Bolsonaro de termos como "ladrãozinho de joias", "assassino" e "bandido fujão". Além disso, o ex-presidente acusa Janones de associá-lo a mortes durante a pandemia de covid-19 e ao ataque que resultou na morte de quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC).

Outros processos contra o deputado

Além desse caso, André Janones responde a outros processos no STF. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente praticar "rachadinha", esquema em que o parlamentar seria acusado de se apropriar de parte dos salários de seus assessores na Câmara dos Deputados.