Indiciado por homicídio devido à tragédia em Brumadinho, ex-presidente da Vale deixa de ser réu
Outras 15 pessoas na mesma condição também tiveram o processo extinto após o STJ aceitar argumentos da defesa dos acusados
Por Plox
19/10/2021 21h13 - Atualizado há mais de 3 anos
O ex-presidente da Vale e outros 15 funcionários da mineradora e da empresa de consultoria TÜV SÜD deixaram, nesta terça-feira (19), de ser réus por homicídio qualificado, por crimes contra fauna e flora, além de crime de poluição em razão da tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorrida em 2019.
Os envolvidos deixaram de ser réus, ou seja, não serão julgados no processo criminal que corria no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entendimento do STJ, o argumento da defesa do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, de que o rompimento da barragem atingiu sítios arqueológicos de responsabilidade da União, é válido. Assim sendo, o processo não pode ser julgado em esfera estadual.
Até então, eram julgadas 16 pessoas, após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais no ano passado. O MP, aliás, informou que recorrerá da decisão do STJ. Com a tragédia, 270 pessoas morreram. Agora, apenas o processo que corre pela 9ª Vara Federal de Belo Horizonte segue em andamento.