Reforma tributária pode aumentar arrecadação da união
Proposta revisa alíquotas anualmente e busca equilibrar carga tributária ao longo dos anos
Por Plox
20/10/2023 09h21 - Atualizado há mais de 1 ano
A Reforma Tributária, que atualmente tramita no Senado, traz em seu escopo a promessa de neutralidade na carga de impostos no Brasil. No entanto, uma das propostas em análise sugere um aumento na arrecadação para o governo federal. Esta PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe mudanças no sistema de tributação de bens e serviços foi encaminhada da Câmara com a previsão de revisão anual das alíquotas, com o objetivo de evitar um aumento da carga tributária.
A Visão do Senado e suas Implicações
Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto no Senado, está considerando a implementação de um cálculo que levaria em conta a média da carga de impostos dos últimos anos. Braga deseja corrigir distorções causadas por medidas específicas em anos distintos. Por exemplo, desonerações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) direcionadas, sobretudo, aos combustíveis.
Braga tem dialogado com o Ministério da Fazenda e o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre um cálculo que engloba os cinco tributos que serão consolidados na reforma: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Impacto nas Finanças Públicas
Se considerados apenas os tributos mencionados, a carga chegou a representar 12,01% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022. Uma variação, mesmo que pareça mínima, pode representar diferenças bilionárias, causando impacto significativo no orçamento público.
Reforma Tributária: Propósito e Implicações
O principal objetivo da reforma é simplificar o sistema tributário nacional. Ela propõe a criação de dois IVAs (Imposto sobre Valor Agregado) resultantes da fusão de tributos federais, estaduais e municipais. Já foram propostas quase 600 emendas ao projeto, muitas delas criando exceções, o que pode alterar alíquotas dos impostos.
Próximos Passos
Aguarda-se o relatório a ser apresentado até o dia 1º de novembro, com previsão de votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 7. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem a expectativa de levar o tema a votação no plenário da casa até o dia 9.