Ministério da Fazenda amplia número de empresas de apostas esportivas liberadas para 100

Duas novas empresas foram autorizadas a operar no Brasil, aumentando o total de apostas esportivas regularizadas.

Por Plox

20/10/2024 12h30 - Atualizado há 1 dia

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (18), a autorização de mais duas empresas de apostas esportivas para atuar em todo o território nacional. Com isso, o número de empresas de bets liberadas subiu de 98 para 100, reforçando a expansão do setor no país, especialmente após as novas regulamentações.

Jogo de apostas pelo celular (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels

Novas autorizações e motivos das inclusões

As empresas recentemente liberadas são a Sportvip Group International Apostas, que gerencia três plataformas de bets, e a Megapix Comunicação e Tecnologia, responsável por uma operação de apostas. A Sportvip Group foi incluída na lista por estar em conformidade com as exigências da Secretaria de Prêmios e Apostas, enquanto a Megapix recebeu permissão de funcionamento por uma determinação judicial.

A inclusão destas empresas é parte de um processo contínuo de regulamentação e supervisão do setor de apostas esportivas no Brasil, que foi reforçado recentemente. O objetivo do governo é garantir que as empresas operem dentro das normas estabelecidas e que o mercado seja devidamente controlado.

Retornos autorizados e impacto no mercado

Essa liberação marca a segunda rodada de inclusões desde que o Ministério reforçou a regulamentação no início de outubro. Antes dessas autorizações, o Ministério já havia permitido o retorno de duas outras empresas: a Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, responsável por dois sites de apostas, incluindo o popular Esportes da Sorte, patrocinador do Corinthians. No caso da Esportes Gaming Brasil, a reinclusão também foi resultado de uma decisão judicial.

Empresas autorizadas por estados permanecem inalteradas

A quantidade de empresas autorizadas a operar em nível estadual, no entanto, não sofreu alterações. O número permanece em 26 empresas, distribuídas em cinco estados: Paraná, com cinco bets autorizadas; Maranhão, com quatro; Minas Gerais, com uma; Rio de Janeiro, com oito; e Paraíba, também com oito.

Combate aos sites irregulares continua

Enquanto as autorizações para novas empresas são concedidas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segue com o combate aos sites de apostas irregulares. Desde o dia 11 de outubro, a Anatel começou a desativar cerca de 2.030 sites que operam fora das regulamentações estabelecidas. Além disso, aproximadamente 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras de internet, foram notificadas para suspender o acesso a esses sites ilegais, que integram a lista negativa do governo.

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