O pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumpra, em regime de prisão domiciliar humanitária, a pena de 27 anos e 3 meses determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) coincide com um forte alerta de seu filho Carlos Bolsonaro sobre o estado de saúde do pai e com declarações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de que o ex-mandatário “poderá não sobreviver” caso seja levado a um presídio comum.

O requerimento foi protocolado nesta sexta-feira (21) no STF e se baseia na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A defesa pede que toda a pena seja cumprida em casa, sob a justificativa de “motivos humanitários”.

Defesa aciona STF e alega risco à vida em regime fechado

No documento apresentado ao Supremo, os advogados invocam o artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de prisão domiciliar em situações excepcionais. Eles afirmam que o ex-presidente necessita de tratamento clínico contínuo e sustentam que o cumprimento da pena em regime fechado poderia representar risco à sua vida.

A defesa anexou laudos médicos atualizados para embasar o pedido e solicita que Bolsonaro só possa se deslocar para tratamento médico com autorização prévia — ou, em casos urgentes, com justificativa e comunicação à autoridade competente em até 48 horas.

Carlos Bolsonaro relata pior quadro de saúde do pai

Nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) descreveu o atual quadro clínico do pai como “o pior que já viu até hoje”. Segundo ele, o ex-presidente tem apresentado episódios constantes de vômito, inclusive ao acordar, além de noites marcadas por soluços, o que, na avaliação do filho, aumenta o risco de broncoaspiração caso Bolsonaro vomite durante o sono.

Carlos escreveu que “jamais o vi como está” e demonstrou preocupação com a evolução do quadro. Ele também criticou, de forma indireta, as restrições judiciais que, segundo afirmou, o impedem de relatar integralmente a situação. Em sua publicação, mencionou estar “impossibilitado por medidas legais” de expor o que vê, sugerindo que decisões do STF limitariam o detalhamento público da gravidade do caso.

Nikolas reforça narrativa de risco em presídio

No mesmo dia, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que Bolsonaro “poderá não sobreviver” se for encaminhado a um presídio comum, associando um eventual regime fechado ao risco de morte. A fala reforça o discurso da defesa e de aliados, que buscam caracterizar a situação de saúde do ex-presidente como grave e incompatível com o cárcere tradicional.

Condenação no STF e situação atual de Bolsonaro

Bolsonaro foi condenado em setembro pelo STF por participação em uma trama golpista. A sentença foi proferida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A defesa apresentou um embargo de declaração, já rejeitado pelo Supremo, e ainda pode recorrer com outros instrumentos, como embargos infringentes.

Enquanto não há decisão definitiva, o ex-presidente permanece em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, à espera da análise dos novos pedidos apresentados ao STF.