MPF acusa cúpula do BRB de tentar comprar Banco Master para ocultar fraudes bilionárias

Procuradores detalham suspeita de documentos falsos, empresas de fachada e repasses ilegais que teriam lesado o patrimônio público do DF

APORTE ILEGAL E OCULTAÇÃO DE FRAUDES

O Ministério Público Federal sustenta que a tentativa da cúpula do BRB de adquirir o Banco Master não tinha relação com apoio institucional nem com a preservação da instituição privada. Para o órgão, tratou-se de uma ação destinada a “ocultar crimes graves contra o sistema financeiro nacional e contra o patrimônio público do Distrito Federal”, conforme afirma a representação enviada à Justiça Federal.

Segundo o procurador Gabriel Pimenta Alves, repasses milionários já vinham ocorrendo antes mesmo da negociação de compra, sustentados por carteiras de crédito consideradas falsas e por uma documentação que o MPF classifica como “grosseiramente falsificada”.

EMPRESAS DE FACHADA E DOCUMENTOS FORJADOS

A análise do Banco Central, solicitada pelo Ministério Público, revelou indícios de que tanto o BRB quanto o Master utilizaram empresas em nome de laranjas para tentar legitimar os negócios. Uma das situações mais emblemáticas envolve a apresentação da THE PAY Soluções de Pagamentos Ltda., cujo registro está em nome de uma atendente de lanchonete da periferia de São Paulo.

"Formalmente, a THE PAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA tem como sócia-administradora e representante legal PRISCILA FRANCA PARIGINE, que possui vínculo empregatício atual, desde 11 de dezembro de 2019, como atendente de lanchonete na PANIFICADORA DELICIAS DA VOVÓ, com salário de R$ 1.486,00."

A funcionária mora em uma residência sem reboco ou pintura, quadro incompatível com a posição de garantidora de operações de bilhões de reais.

FRAUDES APONTADAS PELO BANCO CENTRAL

O Banco Central realizou uma pesquisa amostral sobre as operações de 2024 e identificou inconsistências profundas. Para o MPF, a documentação enviada pelas instituições financeiras aos reguladores apresentava divergências evidentes entre datas de criação de empresas, registros em cartório e contratos de cessão de crédito.

"Os indícios de falsidade e fraude nos documentos levados ao Bacen pela diretoria do BRB são veementes, com provas de que foram produzidos com data anterior, como se nota na incongruência das datas de criação da empresa e dos contratos de cessão de crédito com as datas de registro na Junta Comercial e das autenticações em cartório, que explicita que a documentação foi forjada para ludibriar a fiscalização bancária", registra a peça do MPF.

Outro trecho reforça que tais inconsistências seriam detectáveis em qualquer verificação básica: "Além disso, com pesquisa mínima que se exige em contratos dessa espécie, naqueles valores, na base de dados que o BRB possui acesso, como integrante do sistema financeiro, seria possível verificar os indícios graves de fraude, em razão da ausência de histórico bancário e de movimentação financeira prévia."

REPASSES CONTINUADOS E DOLO APONTADO PELO MPF

Um dos pontos mais graves levantados pelo Ministério Público é que, mesmo após o Banco Central bloquear a tentativa de compra do Master em setembro de 2024 — ao identificar que a transferência de R$ 12,2 bilhões seria lesiva ao banco público — o BRB teria continuado a enviar recursos à instituição privada.

“Pior, há indícios de que a direção do BRB continua a transferir recursos ao Banco Master, a título de compra de carteiras de crédito, mesmo após o Bacen rejeitar a operação de compra após descobrir que a transferência de R$ 12,2 bilhões para salvar aquela instituição era lesiva ao banco público, sem amparo nos documentos falsos apresentados, que simulavam cessões de carteiras.”

O procurador também aponta que a falta de pedido de ressarcimento das quantias já transferidas reforça o entendimento de que havia intenção deliberada dos dirigentes do BRB:

"Mais do que isso: a circunstância de a direção do BRB, mesmo após o conhecimento inequívoco da insubsistência das carteiras cedidas pelo Banco Master, não ter pleiteado, por qualquer forma, a devolução dos valores repassados, demonstra a existência de dolo por parte de seus membros, bem como o vínculo subjetivo com os gestores do Banco Master."

ESQUEMA TERIA COMEÇADO EM 2024

A representação do MPF, que tem 102 páginas, descreve que as supostas fraudes teriam começado pelo menos em 2024, ano em que o então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa — hoje afastado por decisão judicial — afirmou ter adquirido R$ 8 bilhões em carteiras de crédito do Master. O Ministério Público sustenta que tais carteiras eram lastreadas em dados fabricados.

TESE CENTRAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O documento enviado à Justiça resume a conclusão dos investigadores:

"Esse comportamento demonstra que os gestores do banco público não foram enganados pela administração do Master, mas, ao contrário, tinham plena consciência e participaram das fraudes".

E acrescenta:

"Nesse cenário, a aquisição do Master configurava não apenas uma manobra para salvar a instituição privada, mas também uma tentativa de ocultar crimes graves contra o sistema financeiro nacional e contra o patrimônio público do Distrito Federal."

POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE AFASTADO DO BRB

Em trecho de nota, publicada pelo UOL, Paulo Henrique Costa declarou que não pretende retornar ao comando do banco. Sem citar a Operação Compliance Zero, afirmou seguir "com sentimento de dever cumprido, orgulho do time e gratidão por tudo o que construímos juntos. Meu agradecimento a todos que caminharam nessa jornada pelo profissionalismo, confiança e parceria".