A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (20) manter a prisão de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master.

A decisão é da desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou um pedido de liminar para colocar o banqueiro em liberdade.

Um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Vorcaro também será analisado pelo TRF1, mas ainda não há data definida para o julgamento.

Vorcaro e outros seis executivos ligados ao Banco Master foram detidos na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Eles são acusados de fraude em papéis vendidos ao Banco de Brasília (BRB). A instituição também é investigada por suposta venda de títulos de crédito falsos.

Esquema com CDBs e suspeita de fraude bilionária

De acordo com as investigações, o Banco Master emitia CDBs com a promessa de pagar ao cliente até 40% acima da taxa básica do mercado. Esse retorno, porém, é apontado como irreal pelos investigadores.

Segundo a Polícia Federal, o esquema pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.

O CDB (Certificado de Depósito Bancário) é um investimento de renda fixa em que o investidor empresta dinheiro a um banco e, em troca, recebe juros sobre o valor aplicado. Esse tipo de título pode ter rentabilidade pré-fixada (taxa definida no momento da aplicação) ou pós-fixada (atrelada a um indicador como o CDI).

Prisão após anúncio de venda do banco

A prisão de Vorcaro ocorreu poucas horas depois de o consórcio liderado pela Fictor Holding Financeira anunciar a compra do Banco Master — e pouco mais de um mês após o Banco Central ter recusado a aquisição da instituição pelo BRB.

Na terça-feira, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master e determinou a indisponibilidade dos bens dos controladores e ex-administradores do banco. Com essa decisão, a negociação de venda foi automaticamente interrompida.

Principais argumentos da defesa

No pedido de soltura, a defesa de Vorcaro alegou que não há necessidade de manter o banqueiro preso, já que o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central.

Os advogados informaram que anexaram ao pedido comprovantes de que o dono do Master tinha uma reunião em Dubai com investidores interessados na compra da instituição.

A defesa destacou ainda que Daniel Vorcaro está proibido, por decisão da Justiça Federal, de gerir qualquer fundo ou instituição financeira e que as buscas e apreensões relacionadas a ele já foram concluídas.

Outro ponto levantado foi o de que o banqueiro tem esposa e filho no Brasil, o que, segundo os advogados, enfraqueceria a tese de risco de fuga.

Os defensores afirmaram também que Vorcaro apresentou sua rota de voo de Guarulhos para Dubai, no momento em que foi detido por agentes federais no Aeroporto de Guarulhos.

Detenção na carceragem da PF em São Paulo

Na quarta-feira (19), a Justiça Federal de Brasília determinou que todos os presos na Operação Compliance Zero devem permanecer na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, na Zona Oeste de São Paulo.

No local estão custodiados ao menos sete executivos ligados ao Banco Master, incluindo Daniel Vorcaro, além de outros investigados no esquema apurado pela PF.