Justiça barra show de Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio e prefeitura recorre

A Justiça de Minas Gerais suspendeu o show da cantora Joelma, que estava previsto para ocorrer em 30 de dezembro, durante as comemorações de 62 anos de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontar indícios de superfaturamento no valor de R$ 500 mil para a realização da apresentação, o que foi considerado “grave e claro dano ao erário” pelo órgão.

A ação civil pública, assinada pelo promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, destacou que o município não disponibilizou, no Portal da Transparência, o processo completo de inexigibilidade de licitação nem o contrato firmado com a empresa responsável pela contratação de Joelma, a J Music Editora e Produções Artísticas.

Além da suspensão do evento, a Justiça determinou que a empresa devolva qualquer valor que já tenha sido repassado de forma antecipada. Foi fixada ainda uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão judicial.

Irregularidades no valor e ausência de transparência

O MPMG ressaltou que, embora a artista seja amplamente reconhecida e possua uma trajetória consolidada no mercado musical, o aumento súbito no valor do show foi considerado injustificado. “A decisão judicial considerou que, apesar de a artista ter um longo histórico de apresentações e ser reconhecida nacionalmente, houve uma mudança súbita de praticamente o dobro do valor em pouco tempo, o que não se justifica”, informou o MPMG.

Outro ponto destacado na decisão foi a falta de transparência no processo de contratação. Segundo o MPMG, o município não apresentou informações detalhadas sobre a dispensa de licitação, o que levantou suspeitas sobre a legalidade do procedimento e a possibilidade de irregularidades na contratação.

Histórico de outra ação contra o município

Essa não é a primeira vez que Santa Bárbara do Tugúrio se vê envolvida em uma polêmica pela contratação da mesma artista. O município e a empresa J Music Editora e Produções Artísticas respondem a outra ação judicial relacionada à apresentação de Joelma em 2022, contratada por R$ 265 mil. Na época, um inquérito civil apontou que o valor estava acima da média de mercado, com uma suspeita de superfaturamento de R$ 145 mil.

Posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio afirmou que recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o prefeito José Antônio Alves Donato (PSD), conhecido como Donatinho, o valor de R$ 500 mil não se refere apenas ao cachê de Joelma, mas inclui também custos operacionais. Entre as despesas citadas estão transporte, hospedagem, alimentação, tributos, equipe técnica e a banda de apoio da cantora.

Donatinho argumentou que o valor é compatível com os cachês cobrados por Joelma em outros eventos realizados ao longo de 2024 e disse que a prefeitura apresentou documentos à Justiça comprovando a média dos preços cobrados pela artista.

“Esse evento promete fomentar a economia da cidade ao trazer muitos visitantes que já estão com tudo programado. Fãs de várias partes de Minas e outros estados, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, já estão com fretamentos fechados. Estamos confiantes que a decisão será revertida”, afirmou o prefeito.