Nesta sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, porém, não será imediata, e a defesa deverá informar previamente a data prevista para o procedimento.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses pela condenação na ação penal relacionada a golpe de Estado.

Laudo da PF aponta necessidade de cirurgia

A decisão de Moraes foi tomada após laudo da Polícia Federal confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de cirurgia considerada necessária “o mais rápido possível”, conforme o documento pericial.

A perícia foi realizada na última quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame atendeu a pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitou autorização para a cirurgia e também prisão domiciliar em razão do estado de saúde.

Moraes rejeita prisão domiciliar

Na mesma decisão em que autorizou a saída temporária para o procedimento cirúrgico, Alexandre de Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

O ministro ressaltou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial prévia e destacou que há uma equipe da PF disponível para atendimento em caso de emergência.

O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência – disse Moraes.

Alexandre de Moraes

Segundo a decisão, a proximidade entre a unidade da PF e o hospital particular afasta, na avaliação do ministro, a necessidade de mudança do regime de cumprimento da pena para prisão domiciliar.

Com informações da Agência Brasil