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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Saúde Eleitoral, investigando um esquema de manipulação de agendamentos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) para consultas médicas no SUS. O esquema, com foco na cidade de Queimados, Baixada Fluminense, envolvia a troca de vagas por apoio político e votos durante as eleições de 2024.
Esquema de fraude e benefícios eleitorais
A operação revelou que funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados inseriam e alteravam dados no Sisreg, burlando a fila de espera para serviços médicos. Segundo a investigação, as vagas eram “seguradas” e posteriormente direcionadas a indivíduos de interesse em troca de apoio político e votos.
O esquema foi identificado após a Câmara Municipal de Queimados encaminhar uma notícia-crime às autoridades, detalhando manipulações no sistema. O Sisreg é responsável por regular o acesso a consultas, exames e procedimentos no âmbito do SUS, garantindo a transparência e a justiça na distribuição dos serviços.
Mandados e medidas judiciais
A ação policial cumpriu nove mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Queimados e Brasília. Além disso, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos financeiros incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados. Alguns servidores envolvidos também foram afastados de suas funções públicas.
Crimes e penas
Os envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral, com penas que, somadas, podem chegar a 24 anos de reclusão.
Significado da operação
O nome Operação Saúde Eleitoral reflete o objetivo central das investigações: desvendar fraudes no sistema Sisreg relacionadas à obtenção de vantagens políticas. A manipulação do acesso ao SUS em troca de benefícios eleitorais comprometeu um serviço essencial destinado à população mais vulnerável.
A PF segue com as investigações para identificar todos os responsáveis e assegurar a integridade do sistema público de saúde.
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