Um médico vinculado ao Hospital Municipal de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, está no centro de uma grave investigação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O profissional é acusado de embolsar R$ 851.215,45 entre os anos de 2019 e 2022 por serviços que, segundo as apurações, nunca foram realizados.

Fraudes em plantões e cirurgias

De acordo com a denúncia, o médico teria elaborado escalas fraudulentas para justificar pagamentos por plantões, sobreavisos e procedimentos cirúrgicos que nunca aconteceram. As irregularidades teriam sido sistematicamente praticadas ao longo de vários anos, configurando grave desvio de conduta profissional.

Acúmulo de cargos e incompatibilidades

O médico ingressou no serviço público municipal em 2012, após ser aprovado em concurso público para o cargo de clínico geral, que exige carga horária mínima de 20 horas semanais. Entre 2020 e 2021, ele acumulou um contrato temporário com o município e, em 2022, passou a ocupar um cargo comissionado.

Além de seus vínculos com a prefeitura de Paracatu, o profissional desempenha a função de Perito Médico Federal desde 2013, com carga horária de 40 horas semanais, e ainda atua em um hospital privado no Distrito Federal. A apuração do MPMG revelou incompatibilidades de horários entre os cargos acumulados, corroborando as suspeitas de que ele não teria condições de cumprir todas as funções simultaneamente.

Ação do Ministério Público e penalidades solicitadas

Na ação, o MPMG acusa o médico de agir com dolo, violando princípios constitucionais como legalidade, moralidade e eficiência. Os atos praticados são enquadrados como enriquecimento ilícito, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa.

A promotoria requer à Justiça a devolução integral dos valores pagos indevidamente, além da aplicação de sanções administrativas e civis ao profissional.

O caso segue em tramitação judicial, com o objetivo de garantir a responsabilização pelos atos denunciados e a recuperação dos prejuízos causados ao erário público.