Médico simula serviços e é acusado de receber R$ 850 mil em MG

Um médico vinculado ao Hospital Municipal de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, está no centro de uma grave investigação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O profissional é acusado de embolsar R$ 851.215,45 entre os anos de 2019 e 2022 por serviços que, segundo as apurações, nunca foram realizados.

Fraudes em plantões e cirurgias

De acordo com a denúncia, o médico teria elaborado escalas fraudulentas para justificar pagamentos por plantões, sobreavisos e procedimentos cirúrgicos que nunca aconteceram. As irregularidades teriam sido sistematicamente praticadas ao longo de vários anos, configurando grave desvio de conduta profissional.

Acúmulo de cargos e incompatibilidades

O médico ingressou no serviço público municipal em 2012, após ser aprovado em concurso público para o cargo de clínico geral, que exige carga horária mínima de 20 horas semanais. Entre 2020 e 2021, ele acumulou um contrato temporário com o município e, em 2022, passou a ocupar um cargo comissionado.

Além de seus vínculos com a prefeitura de Paracatu, o profissional desempenha a função de Perito Médico Federal desde 2013, com carga horária de 40 horas semanais, e ainda atua em um hospital privado no Distrito Federal. A apuração do MPMG revelou incompatibilidades de horários entre os cargos acumulados, corroborando as suspeitas de que ele não teria condições de cumprir todas as funções simultaneamente.

Ação do Ministério Público e penalidades solicitadas

Na ação, o MPMG acusa o médico de agir com dolo, violando princípios constitucionais como legalidade, moralidade e eficiência. Os atos praticados são enquadrados como enriquecimento ilícito, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa.

A promotoria requer à Justiça a devolução integral dos valores pagos indevidamente, além da aplicação de sanções administrativas e civis ao profissional.

O caso segue em tramitação judicial, com o objetivo de garantir a responsabilização pelos atos denunciados e a recuperação dos prejuízos causados ao erário público.