Preço da gasolina e diesel terá aumento em fevereiro

A partir do dia 1º de fevereiro, motoristas em todo o Brasil terão que enfrentar um aumento nos preços da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis. O reajuste ocorre devido a mudanças na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), implementadas em todos os estados, e acontece em meio a debates sobre a política de preços da Petrobras.

Mudança na Cobrança do ICMS

A decisão de alterar o ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com essa mudança, o valor do imposto para a gasolina subirá R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para aproximadamente R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. Já no caso do diesel e do biodiesel, o reajuste será de 5,31%, elevando o valor do tributo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) justificou a medida afirmando que ela busca assegurar um sistema tributário equilibrado e transparente, que acompanhe as flutuações do mercado e promova justiça fiscal.

Pressões Internas e Externas

O aumento nos combustíveis também reflete uma pressão crescente do mercado sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou que os preços da gasolina e do diesel no Brasil apresentam defasagem em relação ao mercado internacional. Segundo os dados da entidade, o diesel estaria R$ 0,85 mais barato e a gasolina R$ 0,37.

Sérgio Araújo, presidente da Abicom, destacou que essa diferença pode afastar os importadores independentes, que enfrentam dificuldades para comercializar produtos devido aos preços menores praticados no Brasil. Ele ressaltou que, embora não haja riscos imediatos de desabastecimento, a defasagem pode causar impactos futuros no mercado.

Fatores como a alta do dólar e o aumento na cotação do barril de petróleo no mercado internacional também são apontados como influências sobre os preços. Segundo Murilo Barco, diretor comercial da Valêncio Consultoria, a defasagem pode levar as pequenas distribuidoras e tradings regionais a reduzirem as importações, por não conseguirem absorver os custos.

Barco relembrou uma situação semelhante em 2023, quando a defasagem no preço do diesel chegou a R$ 1,00 por litro, resultando em intermitência no abastecimento de algumas regiões. Ele defendeu que, em certos momentos, ajustes de preço pela Petrobras são necessários para garantir o fornecimento e evitar a paralisação da economia.

Posicionamento da Petrobras

A Petrobras informou que desde 2023 não adota a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). A estratégia atual da companhia considera tanto as condições do mercado externo quanto os custos de produção e logística no Brasil para determinar os preços.

Em nota, a estatal afirmou que a atual política de precificação busca mitigar a volatilidade do mercado internacional e das variações cambiais, oferecendo períodos de estabilidade para os consumidores. No entanto, destacou que não pode antecipar decisões por questões concorrenciais.