Estudantes universitários que têm direito à gratuidade no cartão Jaé denunciam que tiveram o benefício bloqueado durante o período de férias, mesmo sem uso irregular. Ao procurar atendimento, muitos relatam ter sido informados sobre a cobrança de uma taxa para reativação do cartão.

A estudante Amanda Silva, aluna da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conta que foi surpreendida com o bloqueio, sob a justificativa de uso indevido.

Fui tentar saber que uso indevido foi esse, porque não houve uso indevido da minha parte. Me informaram que eu usei durante as férias e aos finais de semana e que o Jaé não permite a utilização da gratuidade nesses períodos

Amanda Silva

O bloqueio, porém, contrasta com o que está previsto no decreto municipal que regulamenta o Passe Livre Universitário. A norma estabelece que os estudantes podem realizar até 76 viagens mensais, com no máximo quatro por dia, incluindo finais de semana e feriados.

Uso do benefício nas férias e na rotina dos estudantes

Segundo os universitários, mesmo durante o recesso acadêmico, o cartão é essencial para deslocamentos até estágios, atividades extracurriculares e outros compromissos ligados à formação.

A estudante de Direito da UFRJ Letícia Maia, representante dos alunos do curso no campus do Centro do Rio, afirma que cerca de 80 estudantes tiveram os cartões bloqueados nos últimos dias.

Ela relata que, mesmo apresentando a legislação que permite o uso para estágio e outras atividades educacionais, funcionários informaram ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) que os bloqueios seriam considerados justos e atribuídos à instabilidade do sistema, sem previsão de normalização.

De acordo com Letícia, muitos alunos foram pegos de surpresa e ficaram sem condições de se deslocar para compromissos diários.

Para os estudantes, o principal ponto é que a legislação seja respeitada e que haja comunicação prévia em caso de qualquer tipo de bloqueio ou falha do sistema, já que o passe livre é a única forma de muitos conseguirem sair de casa para estudar ou trabalhar.

Empresa nega bloqueio em massa e aponta falhas pontuais

Em nota, o Jaé informou que não houve bloqueio em massa de cartões de estudantes. A empresa afirma que foram registrados apenas problemas pontuais de leitura, que já teriam sido corrigidos.

A operadora do sistema esclarece ainda que a gratuidade universitária tem validade anual e depende do envio, pelas instituições de ensino, de uma base de dados atualizada com os alunos regularmente matriculados no semestre vigente. Quando essa atualização não é feita dentro do prazo, o sistema pode identificar a expiração do benefício e realizar o bloqueio automático.

O que diz a Secretaria Municipal de Transportes

Também em nota, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) informou que a legislação determina que a utilização do Bilhete Único Universitário deve ser destinada exclusivamente a atividades de caráter educacional, englobando compromissos acadêmicos curriculares e extracurriculares.

A pasta destacou que o uso do benefício pode ocorrer aos finais de semana, desde que esteja diretamente relacionado a atividades educacionais, em consonância com o que prevê o regulamento do Passe Livre Universitário.